Livro - Finanças Públicas e Direito Financeiro
Mário Centeno na apresentação do livro do nosso docente Domingos Pereira de Sousa
Ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta o livro de Finanças Públicas e Direito Financeiro. do nosso docente Domingos Pereira de Sousa.
Esta é uma oportunidade de ouvir o Ministro a falar em ambiente académico e empresarial sobre o mundo das Finanças públicas, tema da maior atualidade e interesse para Portugal.
Quarta-feira, dia 21 de Junho, às 18:00 horas no Auditório Agostinho da Silva, Universidade Lusófona, Lisboa.
Sobre o autor
Domingos Pereira de Sousa é Advogado, Gestor e Professor da Faculdade de Direito e da Escola de Ciências Económicas e das Organizações, da Universidade Lusófona.
No livro de Finanças Públicas e Direito Financeiro, o autor explica o sentido e a evolução dos principais instrumentos das Finanças Públicas portuguesas e da União Europeia, para que os leitores consigam apreender as implicações que tais instrumentos têm na vida dos cidadãos, das famílias e das organizações.
No Volume I destacam-se as matérias da política e do processo que envolvem a aprovação do Orçamento do Estado, o controlo e fiscalização da execução orçamental e o planeamento das despesas públicas. O limite aos impostos, o controlo da dívida pública e do défice orçamental, as Finanças da União Europeia e a sustentabilidade financeira, são temas centrais desta obra que reflete as preocupações sempre presentes na gestão pública dos recursos de que uma comunidade política pode dispor em cada momento.
No volume II o autor estuda as despesas públicas e suas classificações, analisa os principais impostos que integram o sistema fiscal português, as questões essenciais da dívida pública e, por último, aborda os principais problemas das políticas financeiras públicas.
No essencial, o manual aborda os temas que ocupam o centro do debate político, tal é a importância que assumem no quadro das opções que se colocam ao País.
