Exceções ao Direito de Autor a favor de Bibliotecas, Museus e Arquivos

Objetivos Centrais da Iniciativa

a) divulgar e aumentar o interesse sobre temas jurídicos e o papel da Faculdade de Direito e do Centros de Estudos jurídicos da ULHT;

b) divulgar e aumentar o interesse especificamente sobre o Direito de Autor e seus limites  a favor de instituições culturais (bibliotecas, museus e arquivos);

c) promover a formação de juristas profissionais e de estudantes de Direito o e de outras áreas conexas;

d) divulgar o Direito comparado e e da União Europeia, pela voz de Professores portugueses e estrangeiros.

Público-Alvo

Os juristas profissionais (Professores, Advogados e Magistrados), os bibliotecários, arquivistas e curadores de museus, e, especialmente, os estudantes destas áreas e todos os que buscam melhorar a sua formação científica são o público-alvo desta iniciativa.

Programa

09h00 - Receção de participantes

09h15 - Abertura

Manuel Almeida Damásio - Administrador da Universidade Lusófona

Mário Júlio de Almeida Costa - Diretor da Faculdade de Direito da ULHT

09h30 - Direitos fundamentais e direito de autor

Jorge Miranda - Professor catedrático de Direito público

10h15 - Regime geral do Direito de Autor em Espanha

Carlos Rogel Vide - Professor catedrático de Direito Civil na Universidad Complutense de Madrid

11h00 - Pausa

11h30 - Exceções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos - regimes comunitário e espanhol

Maria Serrano Fernández - Professora catedrática na Universidad Pablo de Olavide - Sevilha

12h15 - Exceções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos - regime em Portugal e perspetivas de direito a constituir

Alberto de Sá e Mello - Professor da Faculdade de Direito da ULHT

12h45 - Debate

Participação

Proyecto Derechos

de Autor y Biblioteca senunentor no digital

(DER 2014 - 53012 - C2 - R1)