Exceções ao Direito de Autor a favor de Bibliotecas, Museus e Arquivos
A visão do direito sobre o Direito de autor a favor de Bibliotecas, Museus e Arquivos
Objetivos Centrais da Iniciativa
a) divulgar e aumentar o interesse sobre temas jurídicos e o papel da Faculdade de Direito e do Centros de Estudos jurídicos da ULHT;
b) divulgar e aumentar o interesse especificamente sobre o Direito de Autor e seus limites a favor de instituições culturais (bibliotecas, museus e arquivos);
c) promover a formação de juristas profissionais e de estudantes de Direito o e de outras áreas conexas;
d) divulgar o Direito comparado e e da União Europeia, pela voz de Professores portugueses e estrangeiros.
Público-Alvo
Os juristas profissionais (Professores, Advogados e Magistrados), os bibliotecários, arquivistas e curadores de museus, e, especialmente, os estudantes destas áreas e todos os que buscam melhorar a sua formação científica são o público-alvo desta iniciativa.
Programa
09h00 - Receção de participantes
09h15 - Abertura
Manuel Almeida Damásio - Administrador da Universidade Lusófona
Mário Júlio de Almeida Costa - Diretor da Faculdade de Direito da ULHT
09h30 - Direitos fundamentais e direito de autor
Jorge Miranda - Professor catedrático de Direito público
10h15 - Regime geral do Direito de Autor em Espanha
Carlos Rogel Vide - Professor catedrático de Direito Civil na Universidad Complutense de Madrid
11h00 - Pausa
11h30 - Exceções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos - regimes comunitário e espanhol
Maria Serrano Fernández - Professora catedrática na Universidad Pablo de Olavide - Sevilha
12h15 - Exceções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos - regime em Portugal e perspetivas de direito a constituir
Alberto de Sá e Mello - Professor da Faculdade de Direito da ULHT
12h45 - Debate
Participação
Proyecto Derechos
de Autor y Biblioteca senunentor no digital
(DER 2014 - 53012 - C2 - R1)