Questões Atuais de Direito

No seminário de permanente "Questões Atuais de Direito", organizado no âmbito dos 2ºs Ciclos de Estudos em Direito da ULP, terão lugar no próximo mês de fevereiro de 2021, os seguintes eventos:

24 de novembro - O Xadrez dos Dados Pessoais no Acesso à Informação Laboral: uma reflexão a partir do mapa de quadro de pessoal

• Ana Sirage Coimbra (Jurista, Coord. ANEPC)
• Suzana Duarte (Jurista, Inspetora ACT)

15 de julho - Direito e Pandemia COVID 19: Desafios no Ensino do Direito

• Prof. Doutora Alexandra Vilela
• Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos

17 de junho - Liberdade de expressão e discurso do ódio: o direito a odiar e as linhas penais a traçar

• Mestre José Neves da Costa - Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

9 de junho - A Teoria Geral das Fontes do Direito: percursos em busca de alternativas regulatórias para os avanços tecnocientíficos trazidos pela Quarta Revolução Industrial".

• Prof. Doutor Wilson Engelman  - Docente, Investigador e Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade UNISINOS - Brasil

27 de maio - Grupos de sociedades: análise comparativa no direito espanhol e português

• Prof. Doutor Fábio Veiga

19 de maio - A violência contra os idosos (a situação particular de pandemia de Covid-19)

• Prof. Doutora Paula Ribeiro de Faria Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)

29 de abril - A adesão de Portugal à CISG - United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods

• Prof. Doutora Maria João Mimoso (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense)

15 de abril - O Estado de Direito e a Resiliência dos TAF em Portugal

• Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto

24 de março - 18h00 - Tema: Quo Vadis Ius Penale?.

• Conferencista: Prof. Doutor José Faria Costa
• Moderadora: Prof. Doutora Alexandra Vilela

11 de março - 18h00 - Tema: Os fundamentos do Direito da Concorrência

• Conferencista: Prof. Doutor José Caramelo Gomes
• Moderadora: Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos

25 de fevereiro - 18h00 - Problemas atuais de Evasão Fiscal
Conferência subordinada ao tema «Problemas atuais de Evasão Fiscal». Caberá ao Senhor Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha (Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho), a apresentação do tema e à Senhora Prof.ª Doutora Maria do Rosário Anjos, (Professora da FDCP da ULP), a moderação da sessão.

18 de fevereiro - 18h00 - A Recente Proposta de Alteração ao Código dos Contratos Públicos
Caberá à Senhora Prof.ª Doutora Cláudia Viana (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho), a apresentação do tema e à Senhora Prof.ª Doutora Maria do Rosário Anjos, (Professora da FDCP da ULP), a moderação da sessão.