Violência Doméstica

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Resumo

O Colóquio, que se enquadra no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Faculdade de Direito, visa formar a comunidade académica para o fenómeno da violência doméstica, através de uma visão interdisciplinar, que permita um conhecimento mais aprofundado e mais abrangente do fenómeno da violência doméstica, tanto na matriz penal quanto na matriz social e psicológica dos envolvidos, bem como dos meios para protecção da vítima, responsabilização e reinserção do agressor.

Cremos que a Universidade pode desempenhar, neste horizonte, um papel de extraordinária relevância na modificação de comportamentos e para a sensibilização dos jovens.

Programa

• 14:30 - Sessão de Abertura: Magnífico Reitor Professor Doutor Mário Canevas Moutinho e Senhor Director da Faculdade de Direito Professor Doutor José de Faria Costa
• 15:00 - "A violência doméstica na terceira idade: causas e consequências" - Senhora Professora Doutora Dália Costa
• 15:30 - " A violência doméstica: uma resenha jurisprudencial" - Senhora Juiz Desembargadora Maria José de Matos
• 16:00 - Intervalo
• 16:30 - "O crime de violência doméstica: da omissão de auxílio à comissão por omissão" - Senhora Professora Doutora Alexandra Vilela
• 17:00 - "A violência no namoro: caracterização psicológica da vítima e do agressor" - Senhor Professor Doutor Carlos Poiares
• 17:30 - Sessão de Encerramento: Senhora Vice-Presidente do STJ Doutora Maria dos Prazeres Pizarro Beleza

Moderação: Senhor Professor Doutor Alberto de Sá e Mello