Docente

Alberto Melo

Resume

Alberto José Lança de Sá e Mello. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1981). É Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade e Lisboa (1989). É Doutorado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (2007). É Professor Catedrático convidado na Faculdade e Direito da Universidade Lusófona. É Professor Associado no Instituto Superior de Gestão. Leccionou 47 Cursos de Pós-graduação e de Mestrado. Publicou 45 artigos em revistas especializadas, possui 25 capítulos de livros e 21 livros publicados. Possui 33 itens de produção técnica. Participou em 93 eventos em Portugal e no estrangeiro (todos como keynote speaker). É Consultor jurídico de Empresas, de Associações Empresariais e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (desde 1984). É Advogado. Actua especialmente na área do Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito e Autor. Nas suas actividades profissionais interagiu com 23 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. No seu curriculum Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito, Empresas, Direito do Trabalho, Trabalhadores, Direito Civil, Direito de Autor, Direito da Empresa, Autores, Contratação Colectiva de Trabalho e Internet.

Graus

• Licenciatura
  Direito
• Mestrado
  Mestrado em Direito
• Doutoramento
  Direito

Publicações

Revisão de livro

• Recensão de obra Manual de Derecho de Autor

Capítulo de livro

• 2023, O impacto da impressão 3D no Direito do Consumo, Estudos de Direito do Consumo, III, 1, Edições Almedina
• 2023, A situação da regulação legal do direito de autor em Portugal e as exigências da sua adaptação à Directiva (UE) 2019/790, Economia Colaborativa, 1, 1, UMinho Editora/JusGov
• 2022, Desenhos e modelos industriais – relações do direito de autor com o direito de propriedade industrial – anotação ao artigo 194º do Código da Propriedade Industrial e ao artigo 2º/1-i) do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação – Estudos jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes , 1, 1, Almedina
• 2021, O direito pessoal de autor - uma perspectiva lusófona, Estudos de Direito Lusófono Comparado - Vol. II, 1, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2019, O regime dos bens industriais criados em execução de contrato de trabalho ou de prestação de serviços no novo Código da Propriedade Industrial de portugal e nos ordenamentos jurídicos de países e territórios lusófonos, Estudos de Direito Lusófono Comparado, 1, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2019, La Directiva sobre los Derechos de Autor en el Mercado Único Digital y su Transposición al Derecho Portugués. Algunos ejemplos de perspectivas, Bases para una Reforma de la Ley de Propiedad Intelectual, 1, 1, Reus Editorial
• 2019, Apadrinhamento civil - uma perspectiva luso-brasileira, Estudos de Direito Lusófono Comparado, 1, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2018, Propuesta de nueva redacción del artículo 37.1 TRLPI. Límite al derecho de reproducción, Propiedad Intelectual y Bibliotecas: una revisión crítica, 1, 1, Reus Editorial
• 2017, O Direito Pessoal (dito "Moral") de Autor nas Obrsa criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços - em Portugal e no Brasil, Danos Extrapatrimoniais no Direito do trabalho, 1, 1, Editora LTDA
• 2017, Derecho exclusivo de los autores y las excepciones en favor de las bibliotecas, archivos y demás instituiciones culturales. Estudio de Derecho Comparado de los Regímenes Portugués, Español y Comunitario, Estudio de los Límites a los Derechos de Autor desde una Perspectiva de Derecho Comparado, 1, 1, Reus
• 2016, Uma Perspectiva Lusófona sobre o Direito Pessoal de Autor, Direito Na Lusofonia - Cultura, direitos humanos e globalização, 1, 1, Universidade do Minho - Escola de Direito
• 2015, Trabalho criativo subordinado: a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, 1, 1, Universidade Católica Editora
• 2015, A eficácia das autorizações (licenças) contratuais de utilização patrimonial de obra intelectual literária ou artística, Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, 1, 1, Almedina
• 2008, A Telecomunicação Electrónica em Rede de Obras Intelectuais na Sociedade da Informação - A Directriz 2001/29/CE e a sua Transposição em Portugal pela Lei 50/2004, Direito da Sociedade da Informação - vol. VII, 7, Coimbra Editora
• 2001, Os Multimedia - regime jurídico, Direito da Sociedade da Informação, Coimbra Editora
• 2001, Novos Modelos de Organização do Tempo de Trabalho, Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 1, Almedina
• 2001, Filmagem de Espectáculos Desportivos e «Direito de Arena», Creaciones Audiovisuales y Propiedad Intelectual, 1, Reus
• 2000, O Costume como Fonte de Direito em Espanha e em Portugal, O Costume, o Direito Consuetudinário e as Tradições Populares na Extremadura e no Alentejo, Junta de Extremadura
• 1999, Tutela Jurídica das Bases de Dados (A Transposição da Directriz 96/9/CE), Direito da Sociedade da Informação, Coimbra Editora
• 1999, Trabalho a Tempo Parcial, Manual Prático de Processamento Laboral, 1, xxx
• 1999, Tempo de Trabalho - Período de Trabalho, Manual Prático de Processamento Laboral, 1, xxx
• 1999, Bases de Dados. A Tutela Jurídica Europeia, Nuevas Tecnologias y Propiedad Intelectual, 1, Reus

Livro

• 2023, Direito do Trabalho para Empresas, 5, Mello, Alberto José Lança de Sá e, Edições Almedina
• 2022, Direito do Trabalho para Empresas, 4, Edições Almedina
• 2021, Estudos de Direito Lusófono Comparado - Vol. II, 1, Mello, Alberto José Lança de Sá e, Edições Universitárias Lusófonas
• 2020, Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos , 4, Eugenia Caldas Barros, Carla, Edições Almedina
• 2019, Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos, 3, Mello, Alberto José Lança de Sá e, Almedina
• 2019, Direito do Trabalho para Empresas, 3, Mello, Alberto José Lança de Sá e, Almedina
• 2019, Direito do Trabalho para Empresas, 2, Mello, Alberto José Lança de Sá e, Almedina
• 2019, Casos práticos de Direito das Sucessões, 1, Mello, Alberto José Lança de Sá e, Almedina
• 2018, Casos Práticos - Direito das Obrigações, 1, Mello, Alberto José Lança de Sá e; Vanessa Isabel Mamedes, Edições Almedina
• 2017, O Direito em Portugal, 1, Mello, Alberto José Lança de Sá e; Carlos Blanco de Morais; Jorge Miranda; Luiz Cabral de Moncada; Manuel Nogueira Serens; Mário Ferreira Monte; Maria do Rosário Ramalho; Maria dos Prazeres Beleza; Miriam Afonso Brigas, Editorial Reus
• 2016, Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos, 2, Mello, Alberto José Lança de Sá e, Almedina
• 2016, Direito do Trabalho para Empresas, 1, Mello, Alberto José Lança de Sá e, Almedina
• 2015, Manual para a Renovação da Contratação Colectiva no Comércio e Serviços - orientações para a contratação colectiva de trabalho, 1, Mello, Alberto José Lança de Sá e; Alexandra Afonso; Ana Cristina Figueiredo; Ana Jacinto; Ana Monteiro Souta; Ana Rita Relógio; Catarina Correia; et al, CCP
• 2014, Manual de Direito de Autor, 1, Mello, Alberto José Lança de Sá e, Editora Almedina
• 2011, Código do Trabalho e Renovação da Contratação Colectiva - Orientações para a Contratação Colectiva de Trabalho no Comércio e Serviços, 2, Melo, Alberto José Lança de Sá e; Luísa Silva Carvalho; Sílvia Valente; Isabel Figueira; Nuno Cerejeira Namora, CCP
• 2008, Contrato de Direito de Autor - a autonomia contratual na formação do direito de autor, 1, Melo, Alberto José Lança de Sá e, Alnedina
• 2006, Elementos de Direito do Trabalho para Empresas, 1, Melo, Alberto José Lança de Sá e, Almedina
• 2004, Código do Trabalho e Renovação da Contratação Colectiva - Orientações para a Contratação Colectiva do Trabalho no Sector do Comércio e Serviços, 1, Melo, Alberto José Lança de Sá e; Sílvia Valente; Luísa Silva Carvalho; Nuno Cerejeira Namora; Isabel Figueira, CCP
• 2002, Revisão da Legislação Laboral - Nova Lei Geral do Trabalho, 1, Melo, Alberto José Lança de Sá e; António Monteiro Fernandes; Pedro Furtado Martins; Américo Thomati; Luís Brito Correia, Ministério do Trabalho
• 1998, Manual de Princípos Fundamentais de Direito do Trabalho para Empresas, 1, Melo, Alberto José Lança de Sá e, Instituto do Emprego e Formação Profissional
• 1990, O Direito Pessoal de Autor no Ordenamento Jurídico Podtuguês, 1, Melo, Alberto José Lança de Sá e, SPA
• 1990, Casos Práticos de Direito das Obrigações, 2, Mello, Alberto José Lança de Sá e; Manuel Januário da Costa Gomes; Carlos Lacerda Barata; Maria Paula Gouveia Andrade; Luís Mello, AAFDL
• 1989, Casos Práticos de Direito das Obrigações, 1, Mello, Alberto José Lança de Sá e; Manuel Januário da Costa Gomes; Carlos Lacerda Barata; Maria Paula Gouveia Andrade; Luís Mello, AAFDL

Artigo em revista

• 2022-11-30, Aspectos constitucionais do regime do casamento em Direito português, JURISMAT - Revista jurídica
• 2022-09-05, Derechos de Autor y Libertad de Expresión, de Religión y de Culto, Anuario de Propiedad Intelectula
• 2022-09-05, Cronica de Actualidad Latino Americana (Portugal), Anuario de Propiedad Intelectual
• 2021-12-07, A transposição em Portugal da Directiva 2019/790 (UE), relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital - subsídios em nova reflexão sobre o tema, Revista de Direito Intelectual
• 2021-10-15, Responsabilidade do produtor e do vendedor por produtos defeituosos no direito português, Revista IBERC
• 2021-09-09, O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de direito comparado dos regimes português e espanhol – Uma proposta para a transposição dos artigos 6º a 8º da directiva 2019/790 (UE), Anuario de Propiedad Intelectual
• 2021-09-09, Cronica de Iberoamerica - Portugal 2020, Anuario de Propiedad Intelectual
• 2021-06-30, De los Animales en el Derecho portugués, Revista General de Legislación y Jurisprudencia
• 2021-05-28, O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito comparado dos regimes português e espanhol - Uma proposta para a transposição dos artigos 6º a 8º da Directiva 2019/790 (UE), JURISMAT - Revista jurídica
• 2020-11-27, Modificação ou resolução de contratos por alteração das circunstâncias, no contexto da pandemia COVID-19 (breve nota ao regime da lei civil), JURISMAT - Revista jurídica
• 2020-11-16, O Direito de Autor e a Impressão 3D, Revista de Direito Intelectual
• 2020-08-21, Plágio e Direito de Autor (Brasil), Revista Fórum de Direito Civil
• 2020-06-20, Plágio e Direito de Autor, Revista de Direito Intelectual
• 2020-01-05, Plagio y Derecho de autor, Anuario de Propiedad Intelectual
• 2019-12-02, A Directiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e os termos para a sua transposição em Portugal, Revista de Direito Intelectual
• 2019-10-01, Direito de autor e Arquitectura, Revista De Legibus
• 2019-08-30, O regime dos bens industriais criados em execução de contrato de trabalho no novo Código da Propriedade Industrial de Portugal e nos ordenamentos jurídicos de Espanha e dos Países e territórios lusófonos, Anuario de Propiedad Intelectual 2018
• 2018-12-31, A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios, Galileu - Revista de Direito e Economia
• 2018-12-02, As invenções e outros bens industriais criados em execução de contrato - regime em direito comparado lusófono , Revista Vida Judiciária
• 2018, Os limites à liberdade de expressão e de criação cultural : a protecção da vida privada, Revista de Direito Intelectual
• 2018, Os animais no ordenamento jurídico português - algumas notas, Revista da Ordem dos Advogados
• 2018, Le contrat de réalisation et de production audiovisuelle en droit portugais et en droit marocain, Journal d'Économie, de Management, d'Environement et de Droit (JEMED)
• 2018, Direitos conexos dos editores. Desenvolvimentos recentes , Revista de Direito Intelectual
• 2018, A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios, Revista Fórum de Direito Civil
• 2018, A "reserva de convenção colectiva" e a Constituição Portuguesa, Revista de Direito e de Estudos Sociais
• 2017, Principais aspectos e alguns problemas da gestão colectiva de direitos de autor e de direitos conexos, Revista da Ordem dos advogados
• 2017, O direito pessoal (dito "moral") de autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol, Revista de Direito Intelectual
• 2017, Direito Exclusivo dos Autores e as Excepções a Favor de Bibliotecas, Arquivos e Museus - Estudo de direito comparadao dos regimes português, brasileiro e espanhol, Revista Fórum de Direito Civil
• 2017, Derecho personal (dicho "moral") del autor - en derecho portugués y español, Anuario de Propiedad Intelectual 2016
• 2016, Principais aspectos e alguns problemas da gestão colectiva de direitos e de autor e de direitos conexos no ambiente digital - O regime em Portugal e em Espanha e no direito Comunitário, Revista da Ordem dos Advogados
• 2016, Principais Aspectos e Alguns Problemas da Gestão Colectiva de Direitos de autor e Direitos Conexos em Portugal e em Espanha, Anuario de Propiedad Intelectual
• 2016, Cronica de Actualidad Latinoamericana, Anuario de Propiedad Intelectual
• 2016, Contratos relativos a bens industriais: algumas notas, Revista de Direito Intelectual
• 2015, Trabalho criativo subordinado: a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho: com uma perspectiva de Direito comparado), JURISMAT - revista jurídica
• 2015, Trabalho criativo subordinado: A criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho (com uma perspectiva de Direito comparado), Revista Fórum de Direito Civil
• 2015, Trabalho criativo subordinado - a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho, Anuario de Propiedad Intelectual
• 2015, O registo de obras literárias e artísticas - o Novo Regime em 2015, Revista de Direito Intelectual
• 2015, Cronica de Actualidad LatinoAmericana, Anuario de Propiedad Intelectual
• 2014, O Direito das Sucessões em Portugal, JURISMAT - Revista jurídica
• 2014, Direito pessoal de autor - Uma perspectiva Lusófona, Revista Fórum de Direito Civil
• 2014, Crónica de Actualidad LatinoAmericana (Portugal), Anuario de Propiedad Intelectual 2013
• 2013, A Causa do Negócio Jurídico, De Legibus - Revista jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona
• 2012, Situação Jurídica Laboral - notas para a definição de um paradigma (revisto), International Business and Economics Review
• 2012, Filmagem de espectaculos desportivos e "direito de arena", JURISMAT - Revista Jurídica
• 2005, A Telecomunicação Electrónica em Rede de Obras Intelectuais na Sociedade da Informação - a Directriz 2001/29/CE e a sua Transposição em Portugal pela Lei n.º 50/2004, Anuario de Propiedad Intelectual
• 2001, Situação Jurídica Laboral - notas para a definição de um paradigma, Trabalho e Relações Laborais - Cadernos Sociedade e Trabalho
• 2000, Cronica de Iberamerica - Portugal, Revista General de Legislación y Jurisprudencia
• 1998, Tutela Jurídica das Bases de Dados, Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid
• 1997, Extinção de Contratos de Trabalho por Dissolução da Pessoa Colectiva >Empregadora, Revista de Direito e de Estudos Sociais
• 1989, Critérios de Apreciação da Culpa na Responsabilidade Civil, Revista da Ordem dos Advogados
• 1982, O Objecto do Processo Penal - sua determinação, Revista da Ordem dos Advogados

Manual

• 2019, Manual para a Renovação da Contratação Colectiva de Trabalho no Comércio e Serviços - Orientações para a Contratação Colectiva de Trabalho, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP

Artigo em revista (magazine)

• 2015-06-20, Questões sobre Direito de Autor, Vida Judiciária

Outra produção

• 2012, JURISMAT - Revista jurídica