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| TIPO |
Description |
ANO |
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| Livro científico ou técnico |
Direito Empresarial. Lisboa: Quid Juris, 2020 |
2020 |
| Capítulo de livro científico ou técnico |
Dupla tributação no espaço lusófono. As convenções celebradas por Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
- Estudos de Direito Lusófono Comparado (Coord. Jorge Miranda), Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa 2019 |
2019 |
| Comunicação oral apresentada em evento científico internacional |
Os direitos fundamentais do contribuinte no processo tributário. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais (Org. e pref. de Paulo Pinto de Albuquerque), Volume II, pp. 1252-1281, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2019 |
2019 |
| Livro científico ou técnico |
Direito da União Europeia. Lisboa: Quid Juris |
2018 |
| Artigo publicado em revista científica nacional com referee |
Direito Comunitário: breve história da integração europeia numa perspetiva jurídico-económica. LEGIBUS Nº III. 2015 |
2018 |
| Livro científico ou técnico |
Introdução ao Direito. Lisboa: Quid Juris |
2017 |
| Livro científico ou técnico |
Finanças Públicas e Direito Financeiro (volume I e II). Lisboa: Quid Juris |
2017 |
| Artigo publicado em revista científica nacional com referee |
TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS
RENDIMENTOS E GASTOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS
As Relações complexas entre o Direito (Fiscal) e a Contabilidade
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2016 |
| Livro científico ou técnico |
Direito Fiscal e Processo Tributário, Coimbra Editora |
2013 |
| Manual didáctico |
Noções Fundamentais de Direito, Coimbra Editora |
2013 |
| Manual didáctico |
Economia Política, Lisboa, ISCAD |
2007 |
| Livro científico ou técnico |
Discricionariedade em Direito Tributário. Necessidade de um controlo judicial efectivo.TESES. Universidade Santiago de Compostela |
2007 |
| Manual didáctico |
Lições de Economia Política, 1º vol., Lisboa |
1994 |
| Livro científico ou técnico |
As Garantias dos Contribuintes |
1992 |
| Manual didáctico |
Finanças Públicas, Lisboa, ISCSP |
1992 |
| Livro científico ou técnico |
A Economia Portuguesa. Análise do seu funcionamento, Lisboa |
1991 |
| Livro científico ou técnico |
A Família e o Imposto Complementar, Lisboa |
1982 |
