Armas Autónomas Letais, Inteligência Artificial e a Lusofonia
Um simpósio que pretende reunir especialistas nas áreas de AI e Legislação.
Especialistas e autoridades da CPLP debatem o uso de inteligência artificial em armas letais
O InterAgency Institute (IA) e a Universidade Lusófona de Lisboa promovem em Lisboa, no próximo dia 11 de julho, a Conferência “Armas autónomas letais, inteligência artificial e a lusofonia”. O evento decorrerá em formato híbrido, com a participação de convidados e público.
A Conferência visa promover o debate e a cooperação entre os diversos setores dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa envolvidos no fabrico, utilização e regulação de armas autónomas letais não supervisionadas por humanos. Entre os convidados estão militares, académicos, juristas e representantes de governo dos países do bloco, além de especialistas de outros países.
No ano passado, a 6ª Conferência de Revisão da Convenção da ONU sobre Armas Convencionais (CCW) não conseguiu a aprovação da proposta de criação de instrumentos jurídicos que visem a proibição total do uso de armas autónomas letais. O tema, no entanto, continua a ser debatido no âmbito do Grupo de Peritos Governamentais relacionado com as tecnologias emergentes na área dos sistemas de armas autónomas letais.
Segundo uma publicação recente do InterAgency Institute, o assunto exige “uma abordagem multissetorial” e “países não centrais ao sistema de produção de armas podem representar uma importante força de pressão pública e política”.
Na abertura do evento, será exibido o documentário Immoral Code, realizado pela campanha Stop Killer Robots, em estreia no território português.
PROGRAMA:
Abertura (11h-12h30)
- Sabrina Medeiros, professora da Universidade Lusófona e investigadora do InterAgency Institute
- Ana Beatriz Duarte, Universidade de Coimbra
- Doutor Sergio Vieira da Silva, Diretor da Licenciatura de Estudos de Segurança, Universidade Lusófona
- Doutor Fernando Campos, Diretor do Mestrado em Ciência Política, Universidade Lusófona
Exibição do filme “Immoral Code” e debate (11h30-12h30)
Intervalo para almoço (12h30-13h30)
Painel 1 (das 13h30-15h15)
Inteligência Artificial e Direitos Humanos: desafios das tecnologias emergentes
- Dr. Guedson C. Rompão - Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Africanos
- para Desenvolvimento e Inovação, Ceadi (Cabo Verde)
- José Gontijo - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (Brasil)
- Vasco Malta - Organização Internacional para as Migrações, OIM (Portugal)
- Emellin de Oliveira - NOVA Refugee Clinic - Legal Clinic, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (Portugal)
Mediadora: Ana Paula Rodriguez - Investigadora do InterAgency Institute
Intervalo (15h15-15h30)
Painel 2 (das 15h30-17h15)
Inteligência Artificial e Guerra: implicações territoriais, responsabilidades legais e imperativos ético-morais
- Inês Godinho - Universidade Lusófona do Porto (Portugal)
- Eduardo Mariutti - Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, e do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Brasil)
- Tenente Coronel Bengue Gonçalo Manuel - Instituto da Defesa Nacional, IDN (Angola)
- Sandra Becker - Vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, IRID/UFRJ (Brasil)
- Milton Meza Rivas - Consultor das Nações Unidas (Espanha)
Mediadora: Ana Beatriz Duarte - Universidade de Coimbra
