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Sou estrangeiro. Posso frequentar?

Lisboa

É importante informar os candidatos que os que têm título de residência temporário podem frequentar mas não têm direito a subsídio, apenas os que têm título de residência permanente (mais de 5 anos).

"Os cidadãos de países terceiros com autorização de permanência estável e legal em território português, nomeadamente detentores de autorização de residência para estudo, têm acesso à oferta formativa cofinanciada" - "por equiparação de direitos com os formandos nacionais, princípio que decorre da Constituição da República Portuguesa (CRP) e da Lei de Estrangeiros."

"Só os estrangeiros beneficiários do estatuto de residente de longa duração (isto é, residência de cinco anos consecutivos em território nacional) ou a quem tenha sido concedida proteção internacional, beneficiam de igualdade de tratamento em matéria de subsídios e bolsas de estudo, por força da legislação nacional relativa ao direito dos estrangeiros aplicável."

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