Contacto WhatsApp 963640100

Universidade Lusófona

Curso livre em e-GAR para RCD - Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos de Construção e Demolição

Faculdade de Engenharia

Quero receber informações sobre o curso

Apresentação do Curso

Com a publicação da Portaria nº145/2017, de 26 de abril, sobre o transporte de resíduos, foram criadas as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), alterando substancialmente as práticas em vigor e implicando a adaptação das empresas a novas regras no contexto do transporte de resíduos.

As e-GAR são um novo módulo SIRER, no SILiAmb, e desde o dia 1 de janeiro de 2018, apenas as guias de acompanhamento de resíduos emitidas por esta via são válidas para acompanharem o transporte nacional de resíduos.

O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos produzidos em Portugal. Para além das quantidades que lhe estão associadas, estes resíduos apresentam outras particularidades que dificultam a sua gestão, de entre as quais se destacam a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e os diferentes níveis de perigosidade de que são constituídos.

O transporte de RCD sofre alterações significativas com a substituição do modelo word das Guias específicas para RCD, bem implementado e conhecido na sociedade, desde 2008. Torna-se, assim, extremamente importante conhecer todos os caminhos possíveis das isenções e da utilização da variante da e-GAR para perfil RCD.

Com este curso de formação pretende-se informar os participantes sobre esta importante mudança de paradigma, capacitando-os para a utilização do novo modelo e do módulo da plataforma eletrónica SILiAmb, dando-lhes oportunidade para esclarecer todas as dúvidas, nomeadamente as questões práticas.

Está incluída uma forte componente prática com a demonstração da emissão de várias e-GAR em diferentes situações. Assim, qualquer dúvida que possa surgir poderá ser imediatamente resolvida, de modo a simplificar o cumprimento deste requisito legal ambiental.

Direção do Curso

Cândida Rocha

Objetivos

- Apoiar o processo inicial de utilização das e-GAR, demonstrando como tramita uma guia, para que os formandos sejam capazes de gerir uma e-GAR na plataforma SILiAmb;
- Conhecer os princípios essenciais que norteiam a Gestão de Resíduos, especificamente a legislação que inclui os Resíduos de Construção e Demolição;
- Remover incertezas e esclarecer dúvidas, nomeadamente questões práticas no âmbito dos RCD.

Observações

A Professora Doutora Cândida Rocha foi a representante da Agência Portuguesa do Ambiente em mais de 20 sessões de divulgação e esclarecimento, sobre as e-GAR, por todo o país.

Data prevista de início:
21 de março de 2018 das 14h às 18h

Valores

Valor a pagar80 €

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona para o presente ano letivo