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Universidade Lusófona

Administração Pública

Curso

Ciência Política e Relações Internacionais

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 45

Código

ULHT11-3031

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Conceito de Administração Pública. A Administração Pública como estrutura do Estado.
2. Teorias sobre os Grandes Sistemas Administrativos: F. Riggs; F. Heady; e W. Kickert.
3. O Sistema administrativo e sua relação com o político: D. Easton, W. Wilson.
4. Os Inputs administrativos: a cultura política como modelização dos inputs.
5. O Processo de conversão dos Inputs, com referência às estruturas administrativas: processos de decisão, pessoal administrativo, recursos financeiros e formas de gestão.
6. Os Outputs da Administração: Atos Administrativos (Código de Procedimento Administrativo) e Serviços Públicos;
7. Controlo da Atividade Administrativa: controlo político e controlo juridicional (os tribunais administrativos; papel do Tribunal de Contas).
8. Aplicação da Teoria da Administração às administrações especializadas (Saúde, Educação, Segurança Social).
9. Tendências atuais da Administração Pública

Objetivos

A esfera político-institucional remete obrigatoriamente para a máquina administrativa que tem como função implementar as decisões políticas. Recorrentemente a relação entre política e administração é vista numa perspetiva dicotómica, sugerindo-se, deste modo, que se trata de fenómenos autónomos. Na realidade, só conceptualmente é que política e administração são separadas. O objectivo desta Unidade Curricular é proceder à simbiose entre estas duas esferas com vista a dotar os estudantes de instrumentos para a compreensão da interação destas duas esferas.
Em matéria de competências a adquirir, o estudante deverá conseguir distinguir entre política e administração, conhecer a estrutura, o funcionamento e as funções da Administração Pública, distinguir o sistema administrativo público do sistema organizacional privado em todas as suas dimensões, adquirindo deste modo competências que o tornem capaz de gerir uma organização pública ou um serviço público.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Pretende-se que no fim do curso (U,C.) os alunos tenham conhecimentos da história da administração pública em geral e da estrutura e funcionamento da administração pública portuguesa.
Desta forma os futuros licenciados devem obter conhecimentos que lhes permitam integrar os quadros da administração pública.

Metodologias de ensino e avaliação

As aulas terão um carácter expositivo, da responsabilidade do docente, devendo ser complementadas com a intervenção dos alunos (trabalhos). A avaliação contínua resulta de um teste (50%), de um trabalho individual sobre um tema de gestão pública (40%) e da participação em aula (10%).
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Bibliografia principal

Denhardt, R. (2011). Theories of public organization. 6th ed. Boston: Wadsworth.
Madureira , C.; Asensio, M. (orgs.) (2013). Handbook de Administração Pública. Lisboa: INA Editora.
Peters, B.G.; Pierre, J. (eds.) (2005). Handbook of Public Administration. London: Sape Publications.
Pollit, C.; Bouckaert, G. (2004). Public management reform: a comparative analysis. Oxford: Oxford University Press.
Silvestre, H.; Araújo, J.F. (coords.) (2013). Coletânea em Administração Pública. Lisboa: Escolar Editora.