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Universidade Lusófona

Sistemas Políticos Comparados

Curso

Ciência Política e Relações Internacionais

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 45

Código

ULHT11-1628

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I- SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS
A - A Constituição de 1976, e o enquadramento político envolvente
B - A Revisão Constitucional de 1982
C - A Revisão de 1989 e outras subsequentes
D - Sistema Eleitoral Português
E - Sistema Partidário Português
II - SISTEMAS
A - Sistemas Políticos/Constitucionais
B - Formas de Regime
C - Tipos de Estados
D - Sistemas Eleitorais
E - Sistemas Partidários
III - SISTEMAS POLÍTICOS COMPARADOS
A- Parlamentarismo / Vários Semis/ Presidencialismo
B - Estado Unitário / Estado Regional / Estado Federal e excepções
C - Monarquias Parlamentares - Reino Unido, Espanha e Países Escandinavos e Benelux
D - Parlamentarismo Federal - Alemanha
E - Semi Presidencialismo - França
F - Outros Estados Europeus
G - Estados Unidos da América
H - República Federativa do Brasil e outros Estados da América Latina
I - África
J - Ásia
L - Palops e Timor

Objetivos

Conhecer o Sistema Político Português actual e a sua recente evolução (Pós 25 de Abril de 1974), e revisões constitucionais de 1982 e 1989.
Conhecer os Sistemas Políticos da maior parte dos países, designadamente dos Estados mais relevantes, e a predominância dos vários sistemas em termos Geográficos/continentais.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

O objectivo desta disciplina é dotar os discentes com conhecimentos sobre:
O que é um Sistema Político, nas vertentes Constitucional, tipo de Regime e de Estado, bem como o funcionamento dos sistemas partidários.
Como tem evoluído e como funciona o Sistema Político Português.
Que tipos de Sistemas Políticos existem, como funcionam e evoluem, e a sua comparação exemplificada.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas teóricas e práticas - Explicitação dos Sistemas Políticos em geral e das sua componentes (Constitucional, Eleitoral, Partidária e de Governo em particular)
Trabalhos - Sobre um Sistema Politico (País à escolha do aluno) com apresentação oral.
Avaliação contínua com acompanhamento de factos(por. exp. Eleições Presidenciais nos Estados Unidos da América) com produção de textos e intervenções.
Teste sobre a matéria dada, com peso relativo de cerca de 75%.

Bibliografia principal

Carvalho, M. (2010). Manual de Ciência Política e Sistemas Constitucionais. Lisboa: Quid Juris.
Costa, R. (2009). Lei Eleitoral para a Assembleia da República (Proposta de configuração de Círculos Uninominais. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda
Cruz, M. (Coord.). Sistemas eleitorais: o debate científico. Lisboa: ICS
Duverger, M. (1985). As fraudes Sistemas Políticos. Coimbra: Almedina
Mill, J. S. (1991). Considerations or Representative Governement. Nova Iorque: Prometheus Books
Miranda, J. (1996). Ciência Política Formas de Governo. Lisboa: Pedro Ferreira Editor
Nohlen, D. (2007). Os Sistemas Eleitorais: O Contexto faz a diferença. Lisboa: Livros Horizonte.
Pasquino, G. (2002). Curso de Ciência Política. Cascais: Principia
Schmitt, C. (2000). The Crisis of Parlamentary Democracy. Massachusetts: Massachusetts Institute of Technology
Leis eleitorais para os Parlamentos dos países da UE. (1998). Lisboa: Imprensa Nacional