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Universidade Lusófona

Socioeconomia Política da União Europeia

Curso

Ciência Política e Relações Internacionais

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

0 | 0

Código

ULHT11-3686

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

. Conhecer e perceber o processo de integração europeia
. Reconhecer o funcionamento do sistema político
. Compreender e explicar os dilemas do processo
Linhas programáticas:
1- A dinâmica política, social e económica do processo de construção europeia- a segunda guerra mundial; o plano Marshall; a recuperação económica dos anos cinquenta; o intergovernamentalismo dos anos sessenta; a crise económica mundial dos anos setenta; a resposta europeia dos anos oitenta; a unificação alemã; o novo milénio.
2- A dinâmica de integração institucional- de Paris a Lisboa: a área de comércio livre; a união alfandegária; o mercado único; a união monetária; a carta social europeia; a carta dos direitos fundamentais; o reforço político da União Europeia
3- O sistema político da União Europeia: neofuncionalimo; intergovernamentalismo liberal; pluralismo; institucionalismo; a dimensão e o funcionamento do sistema político; os poderes das instituições
4- Os desafios da União Europeia

Objetivos

A unidade curricular tem como objectivos iniciais mostrar a evolução do processo de integração europeia numa perspetiva diacrónica, tendo em conta os acontecimentos económicos, sociais e políticos que lhe estão subjacentes, desde os anos cinquenta ao século XXI. Depois centraliza-se no desenho institucional proposto pelos tratados. O objetivo será mostrar a importância dos mesmos numa relação dialética com os acontecimentos que edificaram a União, bem como a sua importância como instrumentos legais condutores do processo. Serão analisados todos os tratados, de Paris (1951) a Lisboa (2007). O objetivo seguinte é explicar como a União funciona. Começa por descrever as teorias da integração europeia, apresentando depois o funcionamento do sistema. Os poderes das instituições constituirá o objetivo de aprendizagem fundamental. O funcionamento das mesmas também.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

No final da unidade, os alunos deverão:
. Perceber a lógica interna do processo de construção europeia na sua génese e na sua evolução.
. Analisarão e problematizarão os aspetos marcantes do sistema, percebendo as suas marcas estruturantes desde os anos cinquenta até ao novo milénio numa perspetiva socioeconómica e política.
. Terão a capacidade de descrever e explicar as marcas fundamentais dos tratados e as mudanças introduzidas a nível institucional e a nível setorial.
. Deverão conhecer e explicar o funcionamento do sistema político da União Europeia, reconhecendo as marcas de um sistema político e relacionando-o com a dinâmica de um sistema inovador.
. Avaliarão e problematizarão as caraterísticas deste sistema sui generis, avaliando as marcas tradicionais e as diferenciadoras.

Metodologias de ensino e avaliação

Sessões expositivas centralizadas no professor com discussão crítica no final de cada ponto. No início de cada aula será feita uma revisão dos conteúdos lecionados anteriormente em que os alunos serão convidados a apresentar os temas relevantes da aula anterior. As explicações expostas nas aulas são apoiadas em slides enviados aos alunos e que servirão de base para a discussão a ter lugar nas aulas seguintes. No final de cada secção do programa haverá um debate. Serão utilizados documentos autênticos relacionados com os temas em estudo, nomeadamente os tratados impulsionadores do movimento de integração e artigos de autores apresentados no programa, bem com outros.
Para a avaliação, deverá ser elaborado um ensaio sobre um tema distribuído pelo professor no início do semestre. Será ainda proposta a realização de um teste de avaliação cobrindo todos os conteúdos a ter lugar no final do ano. O ensaio terá um peso de 30%, o teste de avaliação 60% e a participação nas aulas 10%.

Bibliografia principal

Hix, S., Hojland, B., 2011, The Political System of the European Union, 3rd edition, Basingstoke: Palgrave Macmillan
Jones, E. & all, 2011, Developments in European Politics, 2nd edition, Basingstoke: Palgrave Macmillan
Kerstenetzky, C., e Neves, V., 2012, Economia e interdisciplinaridade, Coimbra: Almedina
Krugman, P., 2012, Acabem com esta crise, Lisboa: Presença.
McCormick, J., 2011, european union politics, Basingstoke: Palgrave Macmillan
Malcom, L., and Lord, C., 2000, The Political Economy of Monetary Union, Basingstoke: Palgrave Macmillan
Moreira, A., 2011, Da Utopia à fronteira da pobreza, Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
Nugent, N., 2010, The Government and Politics of the European Union, 7ª edição, Basingstoke: Palgrave Macmillan.
Polany, K., 2012, A grande transformação: as origens políticas e económicas do nosso tempo, Lisboa: Edições 70,
Teixeira, P. B., 2012, O fim do euro em Portugal?- Como chegámos à crise actual, Lisboa: Actual.