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Universidade Lusófona

Teoria do Estado

Curso

Ciência Política e Relações Internacionais

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 45

Código

ULHT11-11944

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1 - Modelos de organização política: tribo, cidade, império, Estado
2 - A noção de Estado: monopólio das leis, do fisco e da violência legítima
3 - A noção de soberania. Estados soberanos, semi-soberanos e não-soberanos
4 - Estados unitários e Estados federais. Funcionamento das Federações.
5 - Estado, nação e sociedade civil
6 - Interação entre a sociedade e o Estado, a partir da teoria dos sistemas
7 - Legalidade e legitimidade
8 - Órgãos do Estado
9 - O Estado de direito
10 - O Estado social
11 - O Estado na era da globalização

Objetivos

Identificação do Estado como forma política distinta, do seu modo de funcionamento e dos desafios com que se defronta hoje em dia.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

1 - Noções básicas sobre as organizações políticas e a identidade do Estado como forma política distinta
2 - Capacidade de avaliar criticamente o funcionamento do Estado, da sua relação com a sociedade e do seu relacionamento no plano internacional
3 - Competência para debater as diversas posições ideológicas sobre as funções do Estado na sociedade contemporânea

Metodologias de ensino e avaliação

1 - Exposição teórica dos conteúdos programáticos pelo docente, seguindo-se um período de debate.
2 - Apresentação e discussão de casos da atualidade e de textos de autores consagrados.
3 - Apresentação e discussão em aula de pequenos textos elaborados pelos alunos individualmente ou em grupo.
A avaliação pode ser feita através de dois sistemas: avaliação contínua e avaliação por exame.
1- Os alunos em avaliação contínua devem frequentar dois terços das aulas e submeter-se a dois testes escritos. A classificação final resulta de: a) assiduidade e participação nas aulas (10%); b) teste escrito I (45%) e teste escrito II (45 %).
2- Os alunos com estatuto de trabalhador ou que não tenham tido aproveitamento na avaliação contínua, deverão submeter-se a exame.

Bibliografia principal

Burdeau, Georges (1981), O Estado. Lisboa: Livros Europa-América
Diaz, Elias (1981), Estado de derecho y sociedad democratica. Madrid: Taurus
Guerrero, Andrés de Blas; Lara, Mª Josefa Rubio, directores (2010), Teoria del Estado I. El Estado y sus Instituciones. Madrid, UNED
Jellinek, Georg (2000), Teoria general del Estado, trad. Granada: Comares
Skinner, Quentin, & Strath, Bo, edit. (2003), States & Citizens. History, Theory, Prospects. Cambridge: Cambridge University Press