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Universidade Lusófona

Jornalismo e Instituições Europeias

Curso

Ciências da Comunicação e da Cultura

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 60

Código

ULHT24-2-1909

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

O sistema institucional da União Europeia. Características
O Conselho Europeu e o Conselho de Ministros. Caracterização, composição, funcionamento e atribuições e competências.
A Comissão Europeia e as vicissitudes da instituição. Composição e funcionamento. Os poderes de iniciativa, de guardiã dos Tratados, de decisão e de execução próprios e internacionais.
O Parlamento Europeu, caracterização, composição, regimento interno e atribuições e competências.
O Tribunal de Justiça.
Os Tratados originários e as sucessivas alterações, com especial incidência no Tratado de Lisboa.
A problemática do alargamento a novos Estados e a posição de Portugal.
Análise dos Estados membros na perspetiva da sua política de integração comunitária.
A União Económica e Monetária e a crise do euro e das dívidas soberanas.
O novo posicionamento da Grécia face às regras da União Europeia.
O referendo britânico à permanência na União Europeia e o Brexit.


Objetivos

Adquirir a abordagem teórica e metodológica adequada ao conhecimento, compreensão e análise da génese e evolução do sistema institucional da União Europeia;
Identificar, selecionar e avaliar fontes de informação documentais e bibliográficas relativas à UC.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Os conteúdos desta unidade curricular estão em inteira coerência com os objetivos da UC porque:
a) Privilegiam numa primeira abordagem o conceito e desenvolvimento extensivo das Instituições da União Europeia e dos processos envolvidos;
b) Tratam o tema institucional de forma extensiva e abrangente;
c) Mostram os princípios e os diversos passos e a evolução recente dos processos de integração europeia.

Além disso, os conteúdos são abordados numa dinâmica baseada na consulta, interpretação e análise de casos práticos.

Metodologias de ensino e avaliação

Apresentação da matéria e contextualização de conceitos e problemas pelo Docente, acompanhadas da análise e da discussão de textos específicos, bem como da apresentação e discussão de trabalhos pelos Alunos, que serão orientados para a elaboração de um relatório escrito e oral relativamente a temas que compõe o Programa, em especial os temas mais relevantes, bem como um teste de avaliação de conhecimentos.
Avaliação contínua (participação dos alunos nas aulas e qualidade das intervenções) de conhecimentos é feita numa base individual, expressa na classificação de 0 a 20 valores, sendo que o trabalho vale 50% e o teste os restantes 50% da classificação final.
Considera-se com aproveitamento a obtenção da classificação igual ou superior a 10 valores.

Bibliografia principal

- Manual de Direito Europeu
O sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia
João Mota de Campos
João Luiz Mota de Campos
6ª Edição
Coimbra Editora

Direito da União Europeia
Fausto de Quadros
Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito da União Europeia
Ano: 2013
3.ª Edição

25 Anos na União Europeia
125 Reflexões
de Eduardo Paz Ferreira
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 878
Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724047188

Webgrafia


- http//www.europa.eu.int/celex (legislação e jurisprudência)
- http//www.europa.eu.int/eur.lex (legislação e documentos vários das Instituições Europeias)
- http//www.europa.eu.int/eclas (catálogo da biblioteca central da Comissão)
- http//www.europa.eu.int/scadplus (fichas de informação geral)