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Universidade Lusófona

Educação, Direitos Humanos e Cidadania

Curso

Ciências da Educação - Educação Social

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 45

Código

ULHT75-7213

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I - Os Direitos Humanos
1.Origem e justificação do Estado
2.Os direitos humanos e a tradição ocidental
3. Direitos humanos e necessidades humanas
4. A Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão
5. A Declaração Universal dos Direitos do Homem
II - A Cidadania
1. A Cidadania nacional, europeia e global
2. A origem e evolução do conceito
3. A cidadania liberal
4. A cidadania republicana e laica
5. A cidadania democrática
6. A construção da cidadania: a via política, cultural e escolar
III. A Educação e Cidadania
1. A Educação para a Cidadania (Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86).
2. A Formação Cívica (Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro)
IV. Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos

Objetivos

Conhecer os primórdios da Cidadania
- Pensar a aprendizagem da Cidadania
- Reflectir sobre os Direitos Humanos
- Debater as diferentes concepções da origem e justificação do Estado
- Tomar consciência das grandes mudanças e combates da sociedade
- Desenvolver competências e estratégias cruciais para a vivência da cidadania.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Capacidade de assumir a responsabilidade dos seus actos, de respeitar a opinião dos outros quando diverge da sua e de respeitar outras culturas, outras etnias.

Metodologias de ensino e avaliação

Nas metodologias de ensino encontram-se aulas teóricas e teórico-práticas. Nas aulas teóricas serão apresentados os conteúdos programáticos pelo docente, recorrendo a diversos dispositivos (power point, vídeos, fontes iconográficas, imprensa, materiais pedagógicos, manuais escolares, etc), estimulando-se os estudantes à participação na reflexão e debate de ideias. Nas aulas teórico-práticas serão trabalhados os conteúdos temáticos do programa, tendo os estudantes que ler e interpretar criticamente os textos decorrentes das diferentes problemáticas abordadas.
A avaliação funciona como reguladora do processo ensino-aprendizagem e apresenta uma dimensão formativa e global: avaliam-se não só os produtos, mas também os processos e os recursos.
Avaliação semestral:
- podem optar pelo modelo de avaliação contínua ou não continua/exame
- incide sobre saberes teóricos e práticos.
Avaliação contínua: Trabalho individual - 25% ; trabalho de grupo - 25%; frequência - 50%

Bibliografia principal

Brás, J. V & Gonçalves, M. N. (2013). Biopolítica e direitos do homem. In Bento D. S.et al (orgs). Livro de Actas do XII Cong. Inter. Galego-Português de Psicopedagogia (pp. 923-937). Braga: CIEd.Universidade Minho.
Galtung, J. (1994). Direitos Humanos. Lisboa: Inst. Piaget.
Gonçalves, M. N. (2004). "O despontar da cidadania no Portugal de Oitocentos", Revista Lusófona de Educação, (3), 89-107.
Gonçalves, M. N. (2002). A institucionalização curricular da Educação Cívica em Portugal. Dissertação de Mestrado. Lisboa: ULHT.
Pereira, E. (2006). Ensaios de Politica e Filosofia. Joao Pessoa: Idéia.
Rousseau, J. J. (ed.1999). Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. S. Paulo: Martins Fontes
Silva, A.M & Tavares, C. (2010). Políticas e Fundamentos em Direitos Humanos. S. Paulo: Cortez.
Taylor, C. (2010). Imaginários sociais modernos. Lisboa: Edi. Texto & Grafia.
Vargues, I. (1997). A aprendizagem da cidadania em Portugal. Coimbra: Minerva Editora