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Universidade Lusófona

Contabilidade Pública

Curso

Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

140 | 60

Código

ULHT172-5101

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Síntese Histórica da Contabilidade Pública
A Normalização da Contabilidade Pública
Sector Público
Contabilidade Orçamental
Regime Financeiro das Entidades do Sector Público Administrativo
Orçamento
Despesas e Receitas Públicas
Contabilização da execução do orçamento
Demonstrações Financeiras orçamentais
Contabilidade Financeira
Utilização das principais Normas de Contabilídade Pública no registo das transações na Contabilidade Financeira
Demonstrações Financeiras
Prestação de Contas.

Objetivos

Proporcionar os conhecimentos necessários sobre a contabilidade pública que permitam proceder ao reconhecimento e mensuração dos factos e eventos na contabilidade financeira e contabilidade orçamental de acordo com as normas contabilísticas e legais e à elaboração e apresentação das principais demonstrações financeiras.
Análise das normas portuguesas (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas)

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Proporcionar os conhecimentos necessários sobre a contabilidade pública que permitam proceder ao reconhecimento e mensuração dos factos e eventos na contabilidade financeira e contabilidade orçamental de acordo com as normas contabilísticas e legais e à elaboração e apresentação das principais demonstrações financeiras.
Análise das normas portuguesas (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas).

Metodologias de ensino e avaliação

No decurso das aulas o aluno deverá desenvolver competências em conformidade com os objetivos enunciados, estando previsto para o efeito a utilização das seguintes metodologias no processo de ensino/aprendizagem:
a. Expositiva, através da apresentação dos conceitos teóricos fundamentais com recurso a exemplificações.
b. Participativa, através da análise, discussão e resolução de exercícios de aplicação e casos de estudo.
c. Ativa, através da realização de testes, fichas individuais, trabalhos de grupo e exercícios facultativos.
d. Auto-estudo, através do trabalho autónomo do aluno.
Avaliação
Os alunos poderão optar por duas formas de avaliação:
1. Avaliação contínua:
a. Participação
b. Trabalhos em Grupo e Fichas Individuais
c. 1º Teste
d. 2º Teste
2. Avaliação através de exame final:
a. Exame


Bibliografia principal

Lei n.º 8/90, Diário da República I Série, de 20 de Fevereiro, Bases de Contabilidade Pública.
Lei 151/2015, de 11 de Setembro, Lei de Enquadramento Orçamental.
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14/02 Classificador Económico das Despesas e Receitas Públicas e estrutura de classificação orgânica;
Decreto-Lei 192/2015, 11 de Setembro, Sistema de Normalização Contabilistíco para as Administrações Públicas;
Pereira, Paulo Trigo; Afonso, António; Arcanjo Manuela; Santos, José Carlos Gomes; ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS, 2016, Editor: Escolar Editora.
Santos J. Albano, Finanças Públicas, INA - Instituto Nacional de Administração Pública.