Direito Empresarial

Apresentação

Área de preenchimento obrigatório.

Pretende-se que os alunos no final da UC sejam capazes de comprrender os mecanismos legais do direito empresarial para poderem tomar decisões no âmbito das suas funções profissionais de contabilistas que devem dominar aspectos da lei empresarial.

Disciplina do Curso

Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Código

ULHT172-2006

Disciplinas complementares recomendadas

Área de preenchimento obrigatório.

Noções Fundamentais de Direito

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Descrição dos conteúdos

1. [Preencher Tópico]
2. A noção e objecto do direto empresarial.
3. Evolução histórica e autonomia do direito empresarial
4. As fontes do direito comercial/empresarial
5. O Código Comercial português de 1888 ( Veiga Beirão ) e os artigos ainda em vigor.
6. Os actos de comércio objectivos e subjectivos.
7. A nocão de comerciante e empresário.
8. As empresas versusa sociedade
9. As sociedades civis e comerciais.
10. As sociedades conerciais em especial
11. O Código das Sociedades Comerciais
12. Tipologia das sociedades
13. As sociedades por quotas e seu regime
14. As sociedades anónimas e seu regime.
15. Outras sociedades ( Unipessoal e europeia )
    1. [Preencher Descritivo]
16. [Preencher Tópico]
    1. [Preencher Descritivo]

Objetivos

Área de preenchimento obrigatório.

No final da UC o aluno deve compreender a relevãncia da lei empresarial para a gestão das organizações e os efeitos que esse conhecimento terá para a sua tomada de decisão dentro da empresa onde exercer a sua actividade laboral.

Metodologias de ensino e avaliação

Área de preenchimento obrigatório.

Seraão usadas as metodologias de ensino seguintes:

Expositivas por parte do professor com recurso aos livros e códigos recomendados.

Participativas com análise e resolução de questões por parte dos alunos.

Autoestudo em que o aluno se potencia para as matérias da FUC.

Bibliografia principal

• [Preencher APELIDO], [Preencher Primeiros Nomes] - [Preencher Título]. [Preencher Edição. Local de publicação :Editor, Ano de publicação. Descrição física. Série. ISBN)]
• Direito Comercial - Pereira de Almeida, Almedina, 2012
• Direito Comercial  - Olivaira Ascensão. Almedina, 2005
• Direito Comercial - Catarina Serra. Coimbra Editora, 2009
• Codigo Comercial
• Codigo das Sociedade Comerciais

• [Preencher APELIDO], [Preencher Primeiros Nomes] - [Preencher Título]. [Preencher Edição. Local de publicação :Editor, Ano de publicação. Descrição física. Série. ISBN)

Horário de Atendimento