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Universidade Lusófona

Fiscalidade Internacional

Apresentação

Pretende-se que os alunos no final da UC sejam capazes de compreender o sistema fiscal internacional após terem estudado o sistema fiscal português para atingir os objectivos estratégicos das empresas. Esta abordagem deve ser  consistente com a nova realidade internacional em sede fiscal no período pós-pandemia em que a globalização da economia obriga a que diferentes sistemas fiscais operem em termos internacionais.

 

Disciplina do Curso

Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 4

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Código

ULHT172-5794

Disciplinas complementares recomendadas

Fiscalidade I

Fiscalidade II

Fiscalidade III

 

 

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Descrição dos conteúdos

  1. [Preencher Tópico] Âmbito e objectivo da fiscalidade internacional.
    1. [Preencher Descritivo]
  2. [Preencher Tópico] Conceito e classificação das questões fiscais internacionais
    1. [Preencher Descritivo
  3. A harmonização fiscal internacional.
  4. A fiscalidade prejudicial internacional
  5. As offshores e as sua implicações na violação da concorrência.
  6. Os elementos de conexão na fiscalidade internacional
  7. A dupla tributação internacional e a probição da mesma.
  8. A harmonização do consumo em termos fiscais.
  9. Reanálise do IVA.

Objetivos

Os objectivos principais são poder cmpreender e aplicar as regras fiscais internacionais se for necessário para efeitos da operacionalidade da unidade  produção ou sector de trabalho onde se encontram. Perceber as questões e a sua tecnicidade em termos da realidade empresarial e ser capaz de aplicar regras fiscais internacionais adequadas ao caso concreto.

Metodologias de ensino e avaliação

A metodologia de ensino é a que tem sido usada neste semestre devido à pandemia do Covid com o ensino efectuado à distâcia com explicação da matéria pelo professor e a resolução de questões teóricas e práticas sobre a matéria.

 

Bibliografia principal

  • [Preencher APELIDO], [Preencher Primeiros Nomes] - [Preencher Título]. [Preencher Edição. Local de publicação :Editor, Ano de publicação. Descrição física. Série. ISBN)]
  • Direito Fiscal Internacional  - Prof. Xavier de Oliveira - 3ª Ed. Almedina
  • [Preencher APELIDO], [Preencher Primeiros Nomes] - [Preencher Título]. [Preencher Edição. Local de publicação :Editor, Ano de publicação. Descrição física. Série. ISBN)
  • Manual de Direito Internacional Fiscal -   Rita Pires  - 2018  Almedina
  • Códigos Tributários.

 

Horário de Atendimento

Nome do docente  

Eduardo Fernandes

Horário de atendimento

2ª feira das 15h às 17h

Sala

Sala de reuniões dos professores.

 

 

Nome do docente  

António Ribeiro Gameiro

Horário de atendimento

2ª feira das 14h às 16h

Sala

Sala de reuniões dos professores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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