Fiscalidade Internacional

Curso

Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 4

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

112 | 45

Código

ULHT172-5794

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

O programa da disciplina está actualizado e no essencial pretende que seja conhecida a fiscalidade internacional com relevância para a fiscalidade na União Europeia sobretudo no que respeita à tributação do consumo - IVA e RITI - por não haver uniformização fiscal na Europa na tributação do rendimento e do património.

Objetivos

Preparar ao alunos para trabalharem com temas fiscais internacionais e poderem conhecer as normas fiscais mais importantes contidas nas directivas e regulamentos comunitários que lhes permita poderem desenvolver a sua actividade profissional no quadro global de emprego.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Pretende-se que os alunos adquiram as competências e os conhecimentos necessários da matéria fiscal internacional para serem capazes de usar esses conhecimentos no desempenho de funções profissionais.

Metodologias de ensino e avaliação

A avaliação é efectuada com base na explicação oral da matéria pelo professor e desenvolvimento de temas escritos com recurso a pesquisa por parte dos alunos sobre as diversas temáticas da disciplina.
Serão efectuados 2 testes escritos de avaliação com a ponderação de 40% cada um. A participação nas aulas terá uma ponderação de 10% e a assiduidade às aulas em avaliação contínua terá a ponderação de 10%.

Bibliografia principal

Todos os Códigos Fiscais e leis vigentes em matéria de Fiscalidade em Portugal.
Análise das convenções internacionais sobre fiscalidade, nomeadamente as da OCDE. Estudo do dossier entregue aos alunos com as matérias teóricas relativas à disciplina.
Referências bibliográficas ¿ Direito Tributário Internacional ¿ Prof. Alberto Xavier 2ª Ed. actualizada.
The interpretation of Incometaxe and Treaties, 2006.
Ward, David in International Taxation, Amsterdam, 2005
A Tributação Mundial - Cunha Oliveira - 2007 - Vida económica