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Universidade Lusófona

Ciência Política e Direito Constitucional I

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

175 | 75

Código

ULHT500-1215

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I-Introdução e relance histórico
1. O fenómeno político e o Estado;
2. O fenómeno político e o Direito;
3. A subordinação do Estado ao Direito;
4. Os tipos históricos de Estado;
5. O Estado moderno e o constitucionalismo;
6. Os desafios do século XXI;
II-Estado e sistema político
7. Os elementos do Estado;
8. As formas de Estado;
9. As formas de governo e os regimes políticos;
10. As formas de governo e os sistemas de governo;
11. Os sistemas eleitorais;
12. Os partidos e os sistemas de partido;
13. O referendo e a iniciativa popular;

Objetivos

a) Dar a conhecer o fenómeno político e a sua necessária subordinação ao Direito;
b) Considerar o Estado como principal expressão histórica do fenómeno político;
c) Apreender os grandes problemas do Estado moderno;

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

a) Recortar, com rigor, o Estado entre as diferentes manifestações do fenómeno político;
b) Mostrar por que razão e em que termos o Estado vive sempre segundo o Direito, mas salientar também as características específicas do Estado de Direito moderno;
c) Apresentar os tipos de Estado desde a Antiguidade;
d) Recortar as características do Estado moderno;
e) Apresentar os "elementos" do Estado - povo, território e poder político;
f) Distinguir as formas de Estado, formas de governo, regimes políticos e sistemas de governo;
g) Traçar o quadro dos sistemas eleitorais e dos sistemas de partidos;
h) Situar aí as diversas formas de participação política dos cidadãos.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 10
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, I, 9ª ed., Coimbra, 2011 e III, 6ª ed., Coimbra, 2010.
MARIA LÚCIA AMARAL, A forma da República - Uma introdução ao estudo do Direito Constitucional, Coimbra, 2005.
PAULO OTERO, Instituições Políticas e Constitucionais, Coimbra, 2007.
MANUEL PROENÇA DE CARVALHO, Ciência Política e Sistemas Políticos e Constitucionais, 3ª ed., Lisboa, 2010.