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Universidade Lusófona

Direito Comercial I

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

175 | 75

Código

ULHT500-7152

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I. Introdução. História do Direito comercial
II. As diferentes categorias de actos de comércio
III. Os comerciantes
IV. A empresa ou estabelecimento comercial
V. Sinais distintivos

Objetivos

A unidade curricular em epígrafe, leccionada em articulação com a unidade curricular Direito Comercial II, visa dotar os alunos de conhecimentos, que se querem profundos e actualizados, sobre uma parte das matérias (mais relevantes) do Direito comercial português, que serão complementadas no 2.º semestre, com a parte II , a saber: (i) história do Direito comercial; (ii) actos de comércio; (iii) aquisição da qualidade de comerciante; (iv) empresa ou estabelecimento comercial; (v) sinais distintivos.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas teóricas e teórico práticas, a cargo do regente da unidade curricular, que se estendem por três horas semanais, acompanhadas por aulas práticas, com o mesmo tempo lectivo a cargo de dois Assistentes.

São adoptados dois métodos de avaliação:
(i) avaliação contínua, que, para além de reclamar a participação dos alunos nas aulas, comporta a realização de um ou mais testes escritos durante o semestre;
(ii) avaliação por exame final, havendo obrigatoriamente lugar a uma prova escrita, que é eliminatória para os alunos que obtenham uma nota inferior a oito valores; já os alunos que obtiverem uma nota igual ou superior a oito valores, mas inferior a dez, terão de se submeter a uma prova oral, ficando a sua aprovação na unidade curricular dependente da obtenção nessa prova oral de uma nota igual ou superior a dez valores.

Bibliografia principal

Cassiano dos Santos, F. Direito comercial português, Coimbra Editora, Coimbra, 2007.
Nogueira Serens,M,"Sobre a teoria da diluição da marca no direito norte americano" Actas do Congresso a propósito dos 20 anos de vigência do Código das Sociedades Comerciais,organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,Coimbra Editora,2007
Nogueira Serens,M,A monopolização da concorrência e a (re )emergência da tutela da marca,Almedina,Coimbra,2007
Nogueira Serens,M,"Firma de sociedade comercial com firma(s) de sociedade(s) sócia(s)",in:Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles,vol.II,Almedina, Coimbra,2012
Nogueira Serens,M.,"Despublicização do risco de confusão (também) em matéria de firmas",Revista de Legislação e Jurisprudência,ano 141º,nº3975,p366
Nogueira Serens,M,"As Directivas 77/187/CEE e 2001/23/CE e o âmbito mínimo do estabelecimento",De Legibus (Revista da Faculdade de Direito da ULHT,NrI, 2013,p