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Universidade Lusófona

Direito Comercial II

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

175 | 75

Código

ULHT500-7155

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I. Sociedades comerciais
Cap. I Noção de sociedade comercial e figuras afins
Cap. II Tipos de sociedades comerciais
Cap. III A constituição de sociedades comerciais
Cap. IV Personalidade e capacidade das sociedades comerciais
Cap. V A socialidade
Cap. VI Capital, património, lucros e reservas
Cap. VII Deliberações sociais
II. Títulos de crédito
Cap. I Introdução
Cap. II Caracteres gerais da obrigação cambiária
Cap. III Estudo institucional de (alguns) negócios jurídicos cambiários.

Objetivos

As unidades curriculares em epígrafe, cada uma delas com duração semestral, visam dotar os alunos de
conhecimentos, que se querem profundos e actualizados, sobre as matérias (mais relevantes) do Direito
comercial português, a saber: (i) história do Direito comercial; (ii) actos de comércio; (iii) aquisição da
qualidade de comercante; (iv) empresa ou estabelecimento comercial; (v) sinais distintivos; (vi) sociedades
comerciais; (vii) títulos de crédito.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas teóricas e teórico práticas, a cargo do regente da unidade curricular, que se estendem por três horas semanais, acompanhadas por aulas práticas, com o mesmo tempo lectivo a cargo de dois Assistentes.
São adoptados dois métodos de avaliação: (i) avaliação contínua, que, para além de reclamar a participação dos alunos nas aulas, comporta a realização de um ou mais testes escritos durante o semestre; (ii) avaliação por exame final, havendo obrigatoriamente lugar a uma prova escrita, que é eliminatória para os alunos que obtenham uma nota inferior a oito valores; já os alunos que obtiverem uma nota igual ou superior a oito valores, mas inferior a dez, terão de se submeter a uma prova oral, ficando a sua aprovação na unidade curricular dependente da obtenção nessa prova oral de uma nota igual ou superior a dez valores.

Bibliografia principal

Lobo Xavier, V., Sociedades comerciais, policopiado.
Nogueira Serens, M., Notas sobre a sociedade anónima, 2.ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 1997.
Nogueira Serens, M., "Direito de preferência dos accionistas em aumentos de capital - Apontamento sobre o modo do seu exercício", Direito das Sociedades em Revista, ano I, vol. 1, 2009, p. 153 s.
Nogueira Serens, M., "O verdadeiro leitmotiv da criação pelo legislador alemão das sociedades com responsabilidade linitada", Direito das Sociedades em Revista, ano I, vol. 2, p. 137 s.
Nogueira Serens, M., Administradores de sociedades anónimas, Almedina, Coimbra, 2012.
Maia, P., "Tipos de sociedades comerciais", in: Estudos de Direito das Sociedades, 10.ª ed., Almedina, Coimbra, 2011, p. 7 39.
Maia, P., "Deliberações dos sócios", in: Estudos de Direito das Sociedades, 10.ª ed., Almedina, Coimbra, 2011, p. 261 301