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Universidade Lusófona

Direito da Família

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 75

Código

ULHT500-2084

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

A Família como entidade social
A Família no ordenamento jurídico-direito público e direito privado da família
Evolução histórica do Direito da Família
Fontes do Direito da Família
Noções operativas do Direito da Família
Noção jurídica de família
Casamento
União de facto
Economia comum
Parentesco
Afinidade
Adopção
Características do Direito da Família e dos direitos familiares
Casamento
Características do casamento
Consentimento
Forma e processo
Invalidade do casamento
Efeitos pessoais do casamento
Regime de bens
Administração dos bens dos cônjuges
Responsabilidade por dívidas dos cônjuges
Modificação e extinção da situação matrimonial-separação de pessoas e bens
Modificação e extinção da situação matrimonial-divórcio
Casamento(2)
Casamento católico-fontes e regras fundamentais
Outros casamentos religiosos com efeitos civis
Filiação
Estabelecimento da maternidade e da paternidade
Efeitos da filiação
Procriação medicamente assistida e filiação
Adopção
Adopção e apadrinhamento

Objetivos

Introdução. Noções Gerais. O Casamento. Regimes de Bens. Filiação.
Adopção. Alimentos.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 8
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

- CAMPOS, Diogo Leite de; CAMPOS, Mónica Martinez, Lições de Direito da Família, 3ª edição, Coimbra, 2016
- COELHO, F. Pereira/ OLIVEIRA, Guilherme de, Curso de Direito da Família, Volume I, 5.ª edição, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016 - disponível em: http://www.centrodedireitodafamilia.org/node/249
- COELHO, F. Pereira/ OLIVEIRA, Guilherme de, Curso de Direito da Família, Volume II - Direito da Filiação, Coimbra, Coimbra Editora, 2006.
- PINHEIRO, Jorge Duarte, O Direito da Família Contemporâneo - Lições, 4.ª edição, Lisboa, AAFDL, 2013.