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Universidade Lusófona

Direito das Coisas

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 75

Código

ULHT500-7156

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Conceito e objecto do Direito das Coisas. Classificação de coisas. Características: oponibilidade, eficácia absoluta e sequela. Função e Princípios do Registo predial. Categorias de Direitos Reais. Princípios dos Direitos Reais. A posse. Teses clássicas, moderna e mistas. Caracteres e efeitos da posse. Meios de defesa da posse. A usucapião. Outros efeitos da posse. Direito de propriedade. A ocupação e a acessão. Compropriedade. Propriedade horizontal. Pressupostos e modos de constituição. Usufruto. Uso e habitação. Direito de Superfície. Noção, objecto e conteúdo. Servidões Prediais. Direitos Reais de aquisição e de garantia.

Objetivos

Noção preliminar de Direito das Coisas. Regulamentação dos Direitos das Coisas no Direito vigente. Situação dos Direitos das Coisas no Ordenamento Jurídico. Fontes e forma de tratamento. Questão terminológica. Delimitação do objecto de estudo. Teoria Geral do Direito das Coisas. Noção de coisa.Classificações das coisas. Características do Direito das Coisas. Classificações do Direito das Coisas. Nascimento e Vicissitudes do Direito das Coisas. Defesa dos Direitos das Coisas. Direito das Coisas de Garantia.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 10 H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

Justo, A. dos Santos. Direito das Coisas, Coimbra Editora.
Mesquita, Manuel Henrique, Direitos Reais. Sumários das Lições ao Curso de 1966-1967, Coimbra
Mesquita, Manuel Henrique - Obrigações e Ónus Reais, 3ª Reimpressão, Almedina, Coimbra 2003;
Pinto, Carlos Alberto Mota ¿ Direitos Reais, (Lições recolhidas por Álvaro Moreira e Carlos Fraga), Coimbra,
Almedina, 1975;
Fernandes, Luís A. Carvalho - Lições de Direitos Reais, Lisboa, Quid Juris, 2007
Teles de Menezes Leitão, Luís Manuel - Direitos Reais, Lisboa, Almedina, 2009