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Universidade Lusófona

Direito das Obrigações I

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

175 | 75

Código

ULHT500-6920

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Noções introdutórias
Fontes das Obrigações. Contratos, negócios jurídicos unilaterais, gestão de negócios, enriquecimento sem
causa e responsabilidade civil.

Objetivos

Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características. Elementos essenciais da relação obrigacional. Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição. Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais. Fontes das obrigações.
Contratos. Negócios unilaterais. Gestão de negócios. Enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 10H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

Livro de texto: Mário Júlio de Almeida Costa, Direito das Obrigações, 12ª edição, Almedina, Coimbra, 2009.