Contacto WhatsApp 963640100

Universidade Lusófona

Direito das Obrigações II

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

175 | 75

Código

ULHT500-6925

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Modalidades das obrigações, transmissão de créditos e de dividas, garantia geral e garantias especiais das
obrigações, cumprimentos e não cumprimentos das obrigações, causas de extinção das obrigações além do
cumprimento.

Objetivos

Sujeitos das obrigações. Objecto das obrigações. Modalidades das obrigações quanto ao objecto.
Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual. Garantia geral das obrigações. Meios
conservatórios da garantia patrimonial. Garantias especiais das obrigações. Cumprimento das obrigações.
Não cumprimento das obrigações. Causas de extinção das obrigações além do cumprimento.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho Pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 10H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas (2h + 2h)

Bibliografia principal

Livro de texto: Mário Júlio de Almeida Costa, Direito das Obrigações, 12ª edição, Almedina, Coimbra, 2009.