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Universidade Lusófona

Direito das Sucessões

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 75

Código

ULHT500-2088

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Noções Gerais. Fontes. Âmbito da sucessão. Factos designativos. Os sucessíveis. A sucessão. Abertura da sucessão. Da vocação em geral.
Vocações anómalas. Direito de representação. Substituição directa.
Substituição fideicomissária. Acrescer. Herdeiro e legatário. Vocação testamentária. Vocação legítima. Vocação legitimária. Pendência da sucessão. Devolução. Aquisição. Aceitação e repúdio. A herança adquirida. Aspectos comuns. A pluralidade de herdeiros. Herdeiro e legatário. Vocação testamentária. Vocação legítima. Vocação legitimária.
Pendência da sucessão. Devolução. Aquisição. Aceitação e repúdio. A herança adquirida. Aspectos comuns. A pluralidade de herdeiros.

Objetivos

Conhecimento aprofundado do fenómeno jurídico sucessório e domínio das metodologias de cálculo de quotas sucessórias.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 8
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

ASCENSÃO, José de Oliveira
- "As actuais coordenadas do instituto da dignidade sucessória", Revista da Ordem dos Advogados, ano 29, 1969, R e ano 30, 1970
- "Direito Civil - Sucessões", 4ª ed., Coimbra, 1989
CAMPOS, Diogo Leite de
- "Família e Sucessão", in Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. LVI, 1980, p. 141 ss.
- "Lições de Direito da Família e das Sucessões", reimp. da 2ª ed. de 1997
COELHO, F. Pereira
"Direito das Sucessões" (lições), Coimbra,1992
CORTE-REAL, Carlos Pamplona
- "Breve Panorâmica do Direito Sucessório", in CTF, n.º 122, Lisboa, 1981
- "Curso de Direito das Sucessões", Lisboa, 2012
GOMES, J. Costa
- "Direito das Sucessões (Jurisprudência)", 1984-85
LIMA, Pires de / VARELA, J. M. Antunes
- "Código Civil Anotado", vol. VI, 1998
MENDES, J. Castro
- "Alterações no Livro V do Código Civil - Direito das Sucessões", in A Reforma do Código Civil, Lisboa, OA, 1981
MIRANDA, Jorge / MEDEIROS, Rui
- "Constituição Portuguesa Anotada", tomo I, 2