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Universidade Lusófona

Direito Penal II

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

135 | 75

Código

ULHT500-2243

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Teoria Geral da Infracção (continuação)
1.A progressão criminal: o "iter criminis"
2.A tentativa e o crime frustrado.
3.A autoria e participação.
4.Os crimes ominivos.
5.Os crimes negligentes.
6.A medida da pena: em particular, o concurso de infracções e o crime continuado.

Objetivos

Objecto e funções da teoria do facto punível. Evolução da teoria do facto punível. Estrutura e conteúdo das diversas categorias da teoria do facto punível. O crime doloso consumado. A conduta. Noções de tipo. Relações entre a tipicidade e a ilicitude. A modelção tipica dos crimes e respectivo regime. Estrutura genérica do tipo e seus elementos. A equiparação da omissão à acção. A imputação objectiva. O erro sobre elementos do tipo (art. 16º n.º1). A imputação subjectiva.
A Ilicitude. O conteúdo e alcance da categoria da ilicitude. A exclusão da ilicitude: os princípios orientadores da justificação do facto.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Conceito fundamental acerca da teoria geral do crime. Análise dos elementos comuns a todos os tipos de crime.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 8H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

Cavaleiro de Ferreira, Dto Penal Português,3 Vols.,Verbo; Eduardo Correia, Dto Criminal, Vols.I e II, Almedina,
1963, 1965 (reimp.1996); Dto Criminal (tent., conc. de crimes, comparticip.), E. Amado.; Figueiredo Dias, Lições
(1975, tent.; 1997/98), Policop.; O problema da consciência da ilicitude em Dto Penal,Coimbra Edit.,1969
(Reim.1995);Figueiredo Dias¿Costa Andrade,Criminologia¿o homem delinquente e a sociedade criminógena,
Coimbra Editora,1984; Dto Penal¿Questões Fundamentais¿A doutrina geral do crime, apontamentos das lições
e materiais de estudo,1996; Germano Marques da Silva, Dto.Penal Português¿P.G., Verbo, 1997; Gonçalves da
Costa, Sumários desenvolvidos das aulas de Direito Penal I, 2004; Maria da Conceição Valdágua, Início da
tentativa do co-autor,Lex,1993;Maria Fernanda Palma, Dto Penal¿P.G., Lições(93/94),AAFDL;Teresa Pizarro
Beleza, Dto Penal,I e II,AAFDL,Ilicitamente comparticipando a art.º 28º do CP;Teresa Serra, Problemas do erro
sobre a ilicitude, Almedina.