Contacto WhatsApp 963640100

Universidade Lusófona

Direito Penal III

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 75

Código

ULHT500-7150

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

OS CRIMES CONTRA A VIDA
OS CRIMES DE HOMICÍDIO. Infanticídio - art. 136º. OS CRIMES DE PERIGO PARA A VIDA. Crime de
Incitamento ou Ajuda ao Suicídio - art. 135º.
Crime de Propaganda ao Suicídio - art. 139º. Os crimes contra a
vida intra-uterina - arts. 140º, 141º, 142º. OS CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA. OS CRIMES CONTRA
A LIBERDADE PESSOAL. OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL . CRIMES
SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS. - CRIMES CONTRA A HONRA. CRIMES CONTRA A RESERVA DA
VIDA PRIVADA. CRIMES CONTRA OUTROS BENS JURÍDICOS PESSOAIS. CRIMES CONTRA O
PATRIMÓNIO.CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRIMINALIDADE ECONÓMICA.Sistematização
do Código Penal. Bens Jurídicos Tutelados. Relação entre a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal.
Bem Jurídico.

Objetivos

A PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 8H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

Código Penal, anotado e comentado, Maia Gonçalves, Almedina, 2005;
Código Penal, Leal Henriques e Simas Santos, II volume, Rei dos Livros, 1995;
Comentário Conimbricense do Código Penal: parte especial, Coimbra Editora, 1999-2001;
Costa, José Faria, Direito Penal Especial, Coimbra Editora, 2004;
Afonso Vaz, Manuel, Direito Económico, Coimbra, 1998;
Palma, Fernanda, Direito Penal, Parte Especial (crimes contra as pessoas), Lisboa, 1983;
Pereira, Margarida Silva, Textos de Direito Penal II, Os Homicídios, A.A.F.D.L, 1998;
Serra, Teresa, Homicídio Qualificado - Tipo de Culpa e Medida da Pena, Almedina, 1990;