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Universidade Lusófona

Direito Processual Penal II

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 75

Código

ULHT500-7360

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

O processo penal comum: Inquérito; Instrução, Julgamento, Recursos. Os processos especiais.

Objetivos

Abordagem teórico-prática da disciplina, nos seguintes principais aspectos: dinâmica do processo penal, no seu modelo comum, desde a investigação preliminar, passando pela fase intermédias de comprovação judicial de pronúncia ou não pronúncia, julgamento e recursos; procedimentos especiais. O objectivo é preparar os estudantes para o exercício das funções forenses, para que a unidade curricular é fundamentalmente vocacionada.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 8H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

Soares, António Quirino Duarte, - Direito Processual Penal II - Volume II, Sebenta Académica da ULHT, Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa 2015; Roques, Flávio Serrano - Elementos de apoio às aulas práticas doe direito processual penal, texto policopiado, Lisboa, Fevereiro 2012; Dias, Jorge de Figueiredo, Direito Processual Penal 1ª edição 1974 (Reimpressão); Fascículos policopiados contendo as Lições coligidas por Maria João Antunes (Seccção de textos daq Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1988); Beleza, Teresa Pizarro, Apontamentos de Processo Penal (com a colaboração de outros autores), 3 volumes, AAFDL.; Silva, Germano Marques da, Curso de Processo Penal, 3 volumes, Lisboa.