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Universidade Lusófona

Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 75

Código

ULHT500-7154

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

A filosofia como problema. Essência interrogativa da filosofia. Reflexão e especulação. Origens da filosofia.
Filosofia e ciência. As críticas positivistas e marxistas à legitimidade da Filosofia. A noção de «aporia».
Filosofia e Teoria. Temática e problemática filosóficas. Carácter situado do filosofar. Filosofia e expressão
literária.O problema da Filosofia do Direito. Noção de Filosofia do Direito. Filosofia do Direito e Filosofia no
Direito. Filosofia do Direito e pensamento jurídico. Filosofia do Direito e Filosofia aplicada. A problemática
filosófico-jurídica. Ontologia do Direito. As categorias ônticas do Direito. O Direito e as outras Ordens
Normativas. Direito e Moral. Direito e Religião. Direito e usos sociais. Axiologia do Direito; A Justiça.
Problemática da Justiça. Principais doutrinas sobre a Justiça.A Justiça no pensamento contemporâneo.O
princípio da Justiça. Atributos da Justiça Divisões da Justiça. Gnosiologia da Justiça.A Justiça e os valores.

Objetivos

No final os alunos deverão procurar olhar para o direito como problema, quer numa perspectiva ontológica
(ontologia jurídica) quer numa abordagem axiológica (axiologia jurídica), com especial incidência sobre a
teoria da Justiça enquanto fim último do direito.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 8H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

António Braz Teixeira, Sentido e valor do direito, 4.ª ed., Lisboa, INCM, 2010. Caminhos e Figuras da Filosofia
do Direito Luso-Brasileira, 2ªed. Lisboa, Novo Imbondeiro, 2002.
História da Filosofia do Direito Portuguesa, Lisboa, Caminho, 2005.
Luís Cabral de Moncada, Filosofia do Direito e do Estado, 3.ª ed., Coimbra.
Estudos de Filosofia do Direito e do Estado, vol.II, Lisboa, INCM, 2004.
J. Baptista Machado, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Coimbra , Almedina.
António José de Brito, Introdução à Filosofia do Direito, Porto, Rés, 1995.
A. Castanheira Neves, Digesta, 3 vols., Coimbra Editora, Coimbra.
Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, Coimbra, Arménio Amado.
Herbert Hart, O Conceito de Direito, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
John Rawls, Uma Teoria da Justiça, Lisboa, Edit. Presença.
Arthur Kaufmann, Introdução à Filosofia do Direito e à Ciência do Direito Contemporânea, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.