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Universidade Lusófona

Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

4 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 75

Código

ULHT500-7153

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

A Razão Jurídica.
Direito e Razão. A lógica Jurídica. O Juízo Jurídico-normativo. Os conceitos jurídicos. Hermenêutica Jurídica. O raciocínio jurídico. A retórica clássica. A retórica Jurídica Contemporânea. Os Argumentos jurídicos.

Objetivos

Os alunos, no final do curso, devem ter assimilado um conjunto de competências a propósito da problemática
da Razão Jurídica, nomeadamente a relação entre direito e razão, as diferentes concepções sobre a Razão
Jurídica, e a argumentação e interpretação jurídicas.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 9H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

António Braz Teixeira, Breve Tratado da Razão Jurídica, Lisboa, Zéfiro, 2012.
Lourival Vilanova, Lógica Jurídica.
Paulo Ferreira da Cunha, Retórica e Direito.
Chaim, Peralman, Tratado da Argumentação, Piaget.