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Universidade Lusófona

História do Direito I

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 75

Código

ULHT500-7145

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1- Direito Romano. Noções Fundamentais. 2-Periodização do Direito Romano. 3-Fontes do Lus Civile. 4-O Direito Pretório e os expedientes do pretor. 5-A jurisprudência romana e o seu esquema metódico. 6-A
actualidade do direito romano no domínio privatista. 7-Alusões à elaboração romanista do direito da família, do direito das sucessões, dos direitos reais e do direito das obrigações. 8-Raízes romanas do direito português e do direito europeu.

Objetivos

Na disciplina da História de Direito I, versa-se o Direito Romano. Através do seu estudo, visa-se, além de uma cimeira finalidade formativa, mostrar os decisivos alicerces romanistas do direito português vigente, especialmente no âmbito do direito privado. Do mesmo passo, far-se-ão avultar os fundamentos romanistas de um direito comum europeu.

Metodologias de ensino e avaliação

Adopta-se o método das lições magistrais combinado com o método teórico-prático, através de classes dialogadas de sentido problemático-reflexivo. A avaliação será, em principio, contínua, privilegiando a apresentação e a discussão de trabalhos. Isto sem prejuízo da avaliação final para quem o deseje.

Bibliografia principal

Sebastião Cruz, Direito Romano, Editora Dislivro, Coimbra, 1984.
António dos Santos Justo, Breviário do Direito Romano, Coimbra, 2010.
António dos Santos Justo, Direito Privado Romano-I.II. III.IV., Coimbra, 2003/2009.
Rui Manuel Figueiredo Marcos, Fragmentos do Direito Romano, Lisboa, 2014.