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Universidade Lusófona

História do Direito II

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 75

Código

ULHT500-7146

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1-Noção de história do direito. Considerações preliminares. 2-A Ciência da história do direito Português. 3-História do direito peninsular. 4-Periodização da história do direito português. 5-Período da Individualização do
Direito Português. Fontes e Instituições Jurídicas da época. 6-Período do Direito Português de Inspiração
Romano-Canónica.7-Período da Formação do Direito Português Moderno. 8-Época do Jusnaturalismo
Racionalista.9-Época do Individualismo. 10-Época do Direito Social: 10.1-O Direito da Primeira República.
10.2-O Direito do Estado Novo Corporativo. 10.3-O Direito posterior a 1974.

Objetivos

Na disciplina de História do Direito II, versa-se a História do Direito Português. Visa explicar o peculiar sentido da historicidade jurídica, dotando o aluno de competências para melhor compreender e aplicar o direito português actual, através da sua génese e conformação histórica.

Metodologias de ensino e avaliação

Adopta-se, além das aulas magistrais destinadas à exposição básica das matérias, o método teórico-prático,
através de classes dialogadas de sentido problemático-reflexivo. A avaliação será, em princípio, contínua,
privilegiando a apresentação e a discussão de trabalhos. Isto sem prejuízo da avaliação final para quem o
deseje.

Bibliografia principal

Mário Júlio de Almeida Costa, História do Direito Português, 5ª.Edição, com a colaboração de Rui Manuel de Figueiredo Marcos, Coimbra, Almedina, 2014.
Rui Manuel de Figueiredo Marcos, A História do Direito e o seu Ensino Escola de Coimbra, Coimbra, Almedina,
2015.
Rui Manuel de Figueiredo Marcos, A Legislação Pombalina, Coimbra, Almedina, 2006.
Mário Júlio de Almeida Costa/Rui Manuel de Figueiredo Marcos, A Primeira República no Direito Português, Almedina, Coimbra, 2010.