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Universidade Lusófona

Introdução ao Direito Comunitário II

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 75

Código

ULHT500-7142

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

IX - AS FONTES DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

X - O DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA

XI - A APLICABILIDADE DIRECTA E O PRIMADO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

XII - O CONTENCIOSO COMUNITÁRIO

XIII - A AÇÃO EXTERNA DA UNIÃO EUROPEIA

Objetivos

Promover o conhecimento e compreensão da organização e funcionamento das Instituições da União Europeia e abrir caminho para a especialização académica e profissional dos estudantes no âmbito do Direito da União Europeia.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

. Dotar os estudantes de uma formação consistente sobre a União Europeia, nomeadamente da sua génese e evolução, instituições e procedimentos de tomada de decisões.
. Desenvolver a capacidade de análise dos estudantes e prepara-los para a aplicação dos conhecimentos adquiridos à prática jurídica, incluindo em concursos da União Europeia.

Metodologias de ensino e avaliação

Apresentação teórico-prática da matéria em constante interação com os estudantes, complementada por debates sobre questões atuais e pela resolução de casos práticos, com vista ao aprofundamento dos conhecimentos e ao desenvolvimento das capacidades de crítica, análise e síntese.
. Utilização de meios audiovisuais e informáticos.
. Indicações bibliográficas complementares.
. A avaliação contínua consta de dois testes escritos a realizar a meio e no final do semestre, cuja média terá de ser igual ou superior a dez (10) valores. A alternativa de avaliação final no termo do semestre.

Bibliografia principal

- GORJÃO-HENRIQUES, Miguel (2014), Direito da União, 7.ª ed. Coimbra, Almedina
- FAUSTO QUADROS (2014), Direito da União Europeia, Almedina
- PAIS, Sofia Oliveira (coord.), (2013), Princípios fundamentais de direito da União Europeia: uma abordagem jurisprudencial, 3.ª edição, Coimbra, Almedina
- MARTINS, Ana Maria Guerra (2012), Manual de Direito da União Europeia, Coimbra, Almedina
- MOTA DE CAMPOS, João Luiz & Mota de Campos, João (2010), Manual de Direito Europeu. O sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia (6.ª ed.), Coimbra, Coimbra Editora
- Tratados da União Europeia
- Portal oficial da União Europeia: http://europa.eu/index_pt.htm