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Universidade Lusófona

Introdução ao Direito II

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

175 | 75

Código

ULHT500-6914

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Na 1ª parte identificam-se, de uma justificada perspectiva pós-positivista, não funcionalista, os pressupostos implicados pela disquisição do referido sentido (primeiro, do sentido global do direito, através do apuramento das intenções que uma ordem jurídica terá que assumir para se perfilar como uma autêntica ordem de direito;
e, depois, do seu sentido específico, poieticamente proposto em virtude da inconcludência tanto das impostações que visam pré-escrevê-lo, quanto das que olimpicamente o ignoram). Na 2ª parte esclarece-se o modo como, da referida perspectiva, se devem tematizar as questões determinantes do sistema jurídico e das fontes do direito e explicitam-se, logo após, as coordenadas básicas do pensamento jurídico metodologicamente comprometido.

Objetivos

O Programa (pormenorizadamente apresentado e desenvolvido nas "Lições..." da autoria do Professor da cadeira, com uma última edição de 2010) acolhe deliberadamente aqueles objectivos e deixa sintetizar-se como segue.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

A bissectriz dos objectivos e do programa da cadeira desvela-nos o quadro das competências que importa começar a afinar com uma Introdução ao Direito assim concebida. O que se pretende com esta unidade curricular é, portanto, habilitar os estudantes a irem compreendendo as exigências axiológicas e a intencionalidade teleológica predicativas da normatividade jurídica, para virem a ser capazes de a mobilizar aquando do exercício das tarefas de que, como juristas, deverão ser chamados a desincumbir-se. É que aos juristas, sensu proprio, não se pede o impessoal domínio de uma técnica, que os reduza a máquinas de silogizar, nem a descomprometida observância de um esquema discursivo centrado numa relação meio-fim ou função-efeitos, mas a assunção do esclarecidamente tematizado sentido do direito (decerto densificado por fundamentos principiais, e por critérios dogmáticos de origem legislativa, jurisdicional e doutrina...) para o realizarem judicativo-decisoriamente.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 9 H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)

Bibliografia principal

- A. Castanheira Neves, Curso de Introdução ao Estudo do Direito, 1971-1972, e vários outros estudos,indicados nos sumários das lições , a propósito das matérias a que respeitam;
- Fernando José Bronze, Lições de Introdução ao Direito, Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
- J. Baptista Machado, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Coimbra: Almedina, 1993;
- J. de Oliveira Ascensão, O Direito - Introdução e Teoria Geral, Coimbra: Almedina, 2005;
- A. Santos Justo, Introdução ao Estudo de Direito, Coimbra: Coimbra Editora, 2009;
- António Manuel Hespanha, O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, Coimbra: Almedina, 2007;
- Miguel Teixeira de Sousa, Introdução ao Direito, Coimbra: Almedina, 2012.