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Universidade Lusófona

Teoria Geral do Direito Civil I

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

175 | 75

Código

ULHT500-7147

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

O Direito Civil no contexto dos ramos do Direito; Fontes do Direito Civil; Vigência e aplicação da lei civil; Princípios Fundamentais do Direito Civil; Teoria Geral da Relação Jurídica; Os vínculos da Relação Jurídica. Os sujeitos da Relação jurídica (Pessoas singulares/Pessoas colectivas); Os Direitos de Personalidade; Objecto da relação jurídica: conceito de coisa e classificações; Património autónomo e património colectivo.

Objetivos

Conferir formação jurídica de base.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Aquisição de conhecimentos estruturantes numa disciplina de larga abrangência, que não se confina à temática civilística, igualmente fornecendo soluções jurídicas subsidiárias a outros ramos do Direito.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 10H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)
Avaliação através de testes escritos, interpelação directa ao aluno, simulações de casos para resolução na aula por equipas de trabalho.

Bibliografia principal

Mota Pinto, Carlos, Teoria Geral do Direito Civil, 4ª ed por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, Coimbra Ed., 2005.
Orlando de Carvalho, A Teoria Geral da Relação Jurídica, Seu Sentido e Limites I, Coimbra, Centelha, 1981.
Código Civil.