Contacto WhatsApp 963640100

Universidade Lusófona

Teoria Geral do Direito Civil II

Curso

Direito

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 7

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

2 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

175 | 75

Código

ULHT500-7149

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

O Facto Jurídico em geral. O negócio jurídico como manifestação do princípio da autonomia privada. Estrutura do negócio jurídico. Forma do negócio jurídico. Elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico. Formação dos contratos. Culpa na formação dos contratos. Classificações do negócio jurídico. Interpretação das declarações negociais. Integração das lacunas negociais. Vícios do negócio jurídico. O objecto negocial. Representação dos negócios jurídicos. O tempo e sua repercussão nas situações jurídicas. Clausulas acessórias típicas do negócio jurídico. A Ineficácia do Negócio Jurídico.

Objetivos

Conferir sólida formação sobre o facto jurídico, com particular enfoque no negócio jurídico.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Aquisição de conhecimentos estruturantes numa disciplina de larga abrangência, que não se confina à temática civilística, igualmente fornecendo soluções jurídicas subsidiárias a outros ramos do Direito.

Metodologias de ensino e avaliação

Contacto (carga lectiva): 5TP
Trabalho pessoal (estudo, pesquisa, etc.): 10H
Avaliação semestral: no mínimo, 2 provas de avaliação (2h + 2h)
Avaliação através de testes escritos, interpelação directa ao aluno, simulações de casos para resolução na aula por equipas de trabalho.

Bibliografia principal

Sousa, Rabindranath Capelo de - Teoria Geral do Direito Civil, II volume
Pinto, Carlos Alberto Mota - Teoria Geral do Direito Civil, 4ª edição;
Ascensão, José de Oliveira - Teoria Geral do Direito Civil, II volume. Acções e Factos Jurídicos;
Fernandes, Luís A. Carvalho - Teoria Geral do Direito Civil II;
Constituição da República Portuguesa; Código Civil.