Contacto WhatsApp 963640100

Universidade Lusófona

Fundamentos de Avaliação do Impacte Ambiental

Curso

Engenharia do Ambiente

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

3 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 60

Código

ULHT39-10488

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Enquadramento do tema. Importância da AIA de projetos como instrumento de caráter preventivo.
2. Definição de impacte ambiental. Critérios para a sua classificação.
3. Enquadramento histórico da AIA de projetos.
4. Principais diferenças entre a AIA de projetos e a avaliação ambiental de planos e programas.
5. Estudos de Impacte Ambiental: estrutura e conteúdo.
6. Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e Pós-Avaliação.
7. Participação pública e resolução de conflitos.
8. Metodologias e Técnicas para a avaliação de impactes.
9. Medidas de Minimização e Planos e Programas de Monitorização.
10. Discussão de "estudo de casos": impactes induzidos por diferentes tipologias de projetos em função das suas principais características e da sensibilidade e importância dos recursos na área de localização e de influência do projeto por fator ambiental. Fatores ambientais de maior e de menor significância: sua contribuição para a correta definição do âmbito do EIA e da AIA.

Objetivos

Aquisição de conceitos fundamentais em AIA de projetos.
Conhecimento do procedimento AIA e respetivo enquadramento legal em Portugal (semelhança com países da União Europeia e com países fora do espaço da UE).
Aquisição de conhecimentos para a elaboração de Estudos de Impacte Ambiental e avaliação de impactes ambientais.
Consolidação de conceitos e do conhecimento através da discussão do estudo de casos.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Esta UC pretende que o aluno domine os conceitos fundamentais na AIA de projetos e tenha conhecimento das respetivas metodologias de suporte, de modo a poder enquadrar este instrumento de gestão ambiental na sua vida profissional.
O aluno deverá desenvolver competências para poder participar na elaboração de Estudos de Impacte Ambiental e na identificação do respetivo âmbito, na compreensão de como as medidas de mitigação, os planos de gestão ambiental de obra e os programas de monitorização asseguram uma boa gestão ambiental na implementação do projeto.

Metodologias de ensino e avaliação

Os conteúdos são lecionados de forma a incentivar a participação ativa dos estudantes, através da discussão do estudo de casos. Os alunos são assim encorajados a refletir e a discutir, no coletivo da aula os impactes de cada tipologia de projeto.
A avaliação em contínuo prevê a preparação e apresentação de um trabalho por cada grupo de dois alunos, sendo o tema um projeto "estudo de caso" a atribuir.
A "avaliação em contínuo" é constituída pelo conjunto das seguintes prestações: 30% do trabalho de grupo, com um máx.30 pág. e apresentação PowerPoint + 70% das duas frequências (35% de cada uma).
As aulas são obrigatórias para quem opta pela "avaliação contínua". Para o efeito é necessário uma presença em 2/3 das aulas
Quem não obtiver aprovação e quem pretender a melhoria de nota realiza um Exame escrito final (no âmbito do período de exames) cuja nota define a da disciplina (não sendo considerada a nota do trabalho de grupo).
Para aprovação,as notas devem ser, no mínimo, de 10 (9,5).

Bibliografia principal

Textos e outro material de apoio:
Ana Maria Esteves, Daniel Franks, Frank Vanclay, 2012. Social Impact Assessment: The State of The Art. Impact Assessment and Project Appraisal. Ed Taylor & Francis, London, 9pp
Richard K. Morgan, 2012. Environmental Impact Assessment: The State of The Art. Impact Assessment and Project Appraisal. Ed Taylor & Francis, London, 10pp.
GILPIN, A., 2006. Environmental Impact Assessment (EIA: Cutting Edge for the Twenty-First Century) Cambridge University Press, 180pp.
MORRIS, P., 2001. Methods of Environmental Impact Assessment (The Natural and Built Environment Series), London, Spon Press, 479pp.
PARTIDÁRIO, M.R., JESUS, J., 2003. Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Universidade Aberta. 251pp.
RODRIGUEZ-BACHILLER, A., 2004. Expert Systems and Geographic Information Systems for Impact Assessment. Taylor & Francis, London.
THERIVEL, R., 2004. Strategic Environmental Assessment in Action. Earthscan, London, 276pp
Pesquisas na Net de artigos diversos