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Universidade Lusófona

Criminologia, Criminalística e Investigação Criminal

Disciplina do Curso

Estudos de Segurança

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 45

Código

ULHT724-14852

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Conceito, objeto e função da criminologia
a. Teses criminológicas, programas politíco-criminais e as reações do sistema punitivo
b. As instâncias formais de controlo do crime
c. O homem delinquente e a sociedade criminógena
d. A criminologia e os fins das penas
2. Criminalística: conceito, objeto e função
a. Principíos metodológicos
b. Local e vestígios do crime. A cadeia de custódia da prova
c. Polícia técnica e polícia cientifíca. O Instituto de Medicina Legal
3. Investigação criminal: conceitos normativo e material
a. Enquadramento legal
b. Òrgãos de investigação criminal e o Ministério Público
c. Meios de prova e de obtenção de prova
d. Pericías e criminalística
e. Técnicas especiais de investigação criminal

Objetivos

Dotar os alunos de conhecimentos relativamente à temática da criminologia, privilegiando o estudo das teorias etiológico-explicativas e integracionistas do crime, no contexto politíco-cultural e ideológico, do seu desenvolvimento e a sua relevância na definição dos programas político-criminais e das reações do sistema punitivo.
Os alunos deverão apreender compreender a transversalidade da criminologia com outras ciências e o seu reflexo sobre o predomínio dos fatores endógenos ou exógenos na prática do crime e consequentes reações do sistema punitivo. Outrossim, deverão obter conhecimentos de criminalística, enquanto ciência auxiliar da investigação criminal e saber identificar os seus princípios metodológicos e a cadeia de custódia da prova. Pretende-se, também, que os alunos obtenham conhecimentos sobre o sistema da investigação criminal.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

- Compreender os objetivos, estratégias e pensadores da criminologia, criminalística e investigação criminal;
- Saber identificar os meios de prova permitidos no âmbito do processo criminal e conhecer os principais meios de obtenção de prova;
- Reconhecer e aplicar métodos científicos na avaliação da cena do crime;
- Caraterizar os principais Órgãos de Polícia Criminal envolvidas na investigação criminal a nível nacional, âmbito de atuação, competências e articulação;
- Saber aceder e empregar plataformas digitais de apoio ao desenho da cena do crime;
- Desenvolver o raciocínio científico no contexto da criminologia, criminalística e investigação criminal;
- Dar a conhecer as instituições envolvidas na cooperação europeia e internacional em matéria penal, bem como os modos dessa cooperação.

Metodologias de ensino e avaliação

A metodologia de ensino centra-se na apresentação e discussão dos conteúdos programáticos da disciplina, privilegiando o debate para reflexão dos temas em análise. A aprendizagem incluirá a interpretação de textos de autores referenciados na exposição oral, assim como, a análise de jurisprudência e de casos práticos. Aos alunos será solicitada a pesquisa de obras literárias que reflitam os temas das teses criminológicas da época e a análise de modelos de reação criminal. As competências dos alunos serão avaliadas em dois momentos, de igual ponderação na avaliação final, consistindo num teste escrito e num trabalho de grupo sobre os conhecimentos adquiridos, no valor global de 90%, sendo os restantes 10% atribuídos em função da participação am aula e assiduidade.

Bibliografia principal

Agra, C. & Kuhn, A. (2010). Somos todos criminosos? Pequena introdução à criminologia e ao direito das sanções. Alfragide: Casa das Letras.
Braz, J. (2009). Investigação criminal: a organização, o método e a prova - os desafios da nova criminalidade. Coimbra: Almedina.
Cruz, C. (2012). Genética forense: uma ciência com passado, presente e futuro. Investigação criminal, n.º 4, dezembro, pp.88-110.
Cunha, E. (2011). Antropologia forense investigação criminal. Investigação criminal, n.º 2, novembro, pp.202-219.
Dias, J. F. & Andrade, M. C. (1992). Criminologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra editora.
Giddens, A. (1998). Desvio e criminalidade. Sub Judice, n.º 13, julho.
Pinheiro, M. F. T. (2008). CSI criminal. Porto:Edições Universidade Fernando Pessoa.
Sintra, A. (2011). Técnicas especiais de investigação criminal. Investigação criminal, n.º 1, fevereiro, pp.66-84.
Valente, M. M. G. (2009). Processo Penal. Tomo I. 2.ª ed. Coimbra: Almedina.