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Universidade Lusófona

Criminologia, Criminalística e Investigação Criminal

Curso

Estudos de Segurança

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 45

Código

ULHT724-14852

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I. Conceito, objeto e função da Criminologia
1. As teses criminólogas, os programas político-criminais e as reações do sistema punitivo
1.1. Escola clássica - o humanismo racionalista. A Escola Positiva Italiana ¿ o determinismo. A sociologia criminal
1.2. O labbeling approach e o sistema de controlo do crime
1.3. A criminologia radical e as estruturas do poder
2. As instâncias formais de controlo do crime
3. É o homem delinquente ou é a sociedade criminógena?
4. A Criminologia e os fins das penas
II. Criminalística. Conceito, objeto e função
1. Princípios metodológicos
2. O local e os vestígios do crime. A cadeia de custódia da prova
3. Polícia Técnica e Polícia Científica. O Instituto de Medicina Legal
III. A investigação criminal. Conceitos normativo e material
1. Enquadramento legal
2. Os órgãos de investigação criminal e o Ministério Público
3. Meios de prova e meios de obtenção de prova
4. As perícias e a Criminalística
5. Técnicas especiais de investigação crimi

Objetivos

Dotar os estudantes de conhecimentos profundos de Criminologia, valorizando o estudo das teorias etiológicoexplicativas e interaccionistas do crime no contexto político-cultural e ideológico, historicamente situado, do seu desenvolvimento e a sua relevância na definição dos programas político-criminais e das reações do sistema punitivo (fins das penas). Os estudantes deverão apreender o permanente diálogo da Criminologia com outras ciências e o seu reflexo sobre o predomínio dos fatores endógenos ou dos fatores exógenos na prática do crime e consequentes reações do sistema punitivo.
Os estudantes deverão obter conhecimentos de Criminalística, enquanto ciência auxiliar da investigação criminal e saber identificar os seus princípios metodológicos e a cadeia de custódia da prova.
Pretende-se que os estudantes obtenham conhecimentos profundos sobre o sistema da investigação criminal.
Os estudantes deverão compreender o fenómeno da criminalidade organizada no quadro da globalização.

Metodologias de ensino e avaliação

O método de ensino é baseado na apresentação e discussão dos conteúdos programáticos da disciplina, privilegiando-se o debate para reflexão dos temas em análise após a sua exposição. A aprendizagem será também feita através da interpretação de textos de autores referenciados na exposição oral e da análise de jurisprudência e
de casos práticos. Aos estudantes será solicitada a pesquisa de obras literárias que reflitam os temas das teses criminológicas da época e a análise de modelos de reação criminal (v.g., pena de morte e sua finalidade). As competências dos estudantes serão avaliadas em três momentos, de igual ponderação na avaliação final, consistindo
em dois testes escritos e um trabalho individual sobre os conhecimentos adquiridos, no valor global de 90%, sendo os restantes 10% atribuídos em função da participação em aula e assiduidade.

Bibliografia principal

Agra, C.; Kuhn, A. (2010). Somos Todos Criminosos? Pequena Introdução à Criminologia e ao Direito das Sanções. Alfragide: Casa das Letras.
Braz, J. (2009). Investigação Criminal ¿ A organização, o método e a prova. Coimbra: Almedina.
Cruz, C. (2012). ¿Genética Forense ¿ Uma ciência com passado, presente e futuro¿. Investigação Criminal, nº 4, dezembro, pp. 88-110.
Cunha, E. (2011). ¿Antropologia Forense e Investigação Criminal¿. Investigação Criminal, nº 2, novembro, pp. 202-219.
Dias, J.F.; Andrade, M.C. (1992). Criminologia: O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena. Coimbra: Coimbra Editora.
Giddens, A. (1998). ¿Desvio e Criminalidade¿. Sub Judice, nº 13, julho.
Pinheiro, M.F.T. (org.) (2008). CSI Criminal. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
Sintra, A. (2011). ¿Técnicas especiais de investigação criminal¿. Investigação Criminal, nº 1, fevereiro, pp. 66-84.
Valente, M.M.G. (2009). Processo Penal. Tomo I. 2ª ed. Coimbra: Almedina.