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Universidade Lusófona

Sistema Nacional de Segurança

Curso

Estudos de Segurança

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 45

Código

ULHT724-14854

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I. A Segurança e Defesa em Portugal: A Segurança e o Estado de Direito português
II. A Defesa Nacional e a sua estrutura superior
1. Princípios e Lei Quadro da Defesa Nacional
2. As componentes militar e não militar da Defesa e as suas funções estratégicas
3. Os fundamentos teóricos e legais do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e sua evolução
4. Principais atores e principais áreas de interesse estratégico para Portugal
5. Missões, tarefas, estrutura, organização e emprego das Forças Armadas
III. A Segurança Interna. Problemáticas atuais
1. As Forças e Serviços de Segurança: Suas missões, tarefas, estrutura, organização e emprego
2. O Sistema de Segurança Interna: Organização, atribuições e competências
3. O Sistema de Informações em Portugal.
4. O Sistema de Investigação Criminal e os Órgãos de Polícia Criminal
5. O Sistema Nacional de Gestão de Crises
6. O Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência
7. O Sistema Nacional de Bombeiros e Proteção Civil

Objetivos

Ensino dos principais conceitos e correntes teóricas sobre a segurança e defesa nacional, regional e internacional à luz do seu enquadramento histórico e legal.
Estudo dos sistemas de segurança e defesa nacionais e análise das suas componentes militares, de forças e serviços de segurança e civis que contribuem para o todo nacional, bem como a análise de estudos de caso, tendo em vista a preparação do aluno para desempenhar tarefas nas áreas da segurança e defesa.

Metodologias de ensino e avaliação

Aulas teórico-práticas, com apresentação em powerpoint, onde se conjuga a aula de explicitação e debate sobre a matéria, com a análise de textos e posterior discussão.
A avaliação é contínua com a apresentação de um trabalho escrito e sua discussão oral e de um teste final.
Os alunos que não obtiverem avaliação continua positiva serão sujeitos a exame escrito e/ou oral.

Bibliografia principal

Aguiar, J. (1989). A Política de Defesa Nacional como Política Pública Interdepartamental. Lisboa: Instituto Nacional de Administração, Instituto de Defesa Nacional.
Aguiar, J. (2005). Fim das Ilusões, Ilusões do Fim. Lisboa: Aletheia Editores.
Branco, C. (2003). Desafios à Segurança e Defesa e os Corpos Militares de Polícia. Lisboa : Edições Sílabo.
Cardoso, P. (2004). As Informações em Portugal. Lisboa: Gradiva/Instituto da Defesa Nacional.
Moreira, A. (2003). Informações e Segurança: estudos em honra do General Pedro Cardoso. Lisboa: Prefácio.
Nogueira, J.M.F. (2005). Pensar a Segurança e Defesa. Lisboa: Edições Cosmos/IDN.
Teixeira, N.S.; Rodrigues, J.C.; Nunes, I.F. (coord.) (2003). O Interesse Nacional e a Globalização. Lisboa, Edições Cosmos/IDN.
Telo, A.J. (2006). A Transformação da Defesa. Lisboa: Prefácio.
Valente, M.M.G. (2006). II Colóquio de Segurança Interna. Coimbra: Edições Almedina.