Direito do Trabalho e Segurança Social
Apresentação
O Direito do Trabalho como ciência de interesse prático. Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir. Conhecimentos nas áreas de formação, desenvolvimento, compensações, benefícios e relações laborais.
Disciplina do Curso
Gestão de Recursos Humanos
Grau|Semestres|ECTS
| Semestral | 6
Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua
1 |Obrigatório |Português
Código
ULHT38-188
Disciplinas complementares recomendadas
Relações Laborais Introdução ao Direito do Trabalho
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
Estágio profissional
Não
Conteúdos Programáticos
1. Tempo de trabalho. Horários de trabalho.Flexibilidade da gestão do tempos de trabalho. 2. O regime das férias. Princípios gerais. 3. O local de trabalho. 4. A retribuição. 5. O regime das faltas. 6. A suspensão do contrato de trabalho. 7. A cessação dos contratos de trabalho: modalidades. 8. Relações Coletivas de Trabalho. A negociação coletiva. Greve. 9. A Segurança Social. Dimensões da noção de Segurança Social. Direito à Segurança Social. Regimes de Segurança Social. Financiamento da Segurança Social.
Objetivos
Conclusão dos propósitos consignados nos objetivos da disciplina de Introdução ao Direito do Trabalho. Desenvolver competências relativamente ao Direito do Trabalho e garantir os conhecimentos fundamentais que se prendem, quer com a temática das relações individuais de trabalho quer das relações colectivas de trabalho, quer do regime jurídico de Segurança Social.
Metodologias de ensino e avaliação
As aulas serão, na sua grande maioria, teórico-práticas, isto é contemplando sempre a possibilidade de os alunos aplicarem em termos práticos o conhecimento teórico previamente adquirido e a avaliação contínua engloba a realização de um teste escrito (55%), um trabalho de grupo (35%) e a participação nas aulas (10%).
Bibliografia principal
MONTEIRO FERNANDES, António (2020). Direito do Trabalho. 20.ª ed. Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724080765 REBELO, Glória (2019). Estudos de Direito do Trabalho. 1ª ed.. Lisboa: Edições Sílabo. ISBN: 9789726189992 REBELO, Glória (2021). Trabalho, Emprego e Segurança Social - Transformações e Desafios na Era Digital. 1ª ed. Lisboa: Edições Sílabo. ISBN: 9789895611881. Constituição da República Portuguesa Código do Trabalho em edição actual
Horário de Atendimento
Quinta-feira, às 17.30 h, mediante marcação prévia.