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Universidade Lusófona

Direitos Humanos e Cidadania

Curso

Serviço Social

Grau|Semestres|ECTS

Licenciatura | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

125 | 48,5

Código

ULHT119-13463

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I -Cidadãos e Cidadania
1.1.De onde vêm os nossos direitos?Do súbdito ao cidadão.
1.2.O cidadão e os comportamentos activos.
1.3.Cidadãos iguais ou diferentes?
II-Cidadania e Valores Éticos
2.1.Imigração e cidadania
2.2.A dignidade humana
2.3.Tolerância e pluralismo
2.4.A solidariedade
2.5.Os conteúdos da justiça: a relação entre liberdade e igualdade.
2.5.Os três princípios da justiça: liberdade; igualdade de oportunidades e o da diferença ou discriminação equitativa.
III-O Direito, Deveres e Instituição
3.1. Poder, Ética e Direito
3.2. Direito e Poder nas sociedades democráticas: o Estado de Direito e o Estado Constitucional
3.3.As instituições nacionais e europeias
3. 4.A sociedade internacional
IV-Os desafios da cidadania
4.1.Direitos Humanos definição (ONU).
4.2.Principais instrumentos de Direitos Humanos
4.1.Direitos Humanos e cidadania cosmopolita
4.2.Novas acepções de justiça e injustiça
4.3.Novos espaços públicos, novas formas de cidadania maior sensibilidade aos DH.

Objetivos

Trabalhar os conteúdos referentes aos Direitos Humanos e à Cidadania tentando compreender o lugar e o papel dos cidadãos nas sociedades e como o respeito, ou, o desrespeito pelos Direitos Humanos pode condicionar a integração dos seres humanos nas sociedades, tendo como fim último, o pleno respeito pela individualidade do ser humano no contexto dos grupos, dos países, das comunidades e das sociedades.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Capacidade de construção de temáticas e problemáticas associadas aos direitos humanos.
Capacidade de desenvolvimento de análise e reflexão.
Capacidade de integração dos conhecimentos teóricos na prática do Serviço Social.
Capacidade de desenvolvimento de uma análise sistemática de atenção à necessidade cidadã de aplicação dos direitos humanos no quotidiano.

Metodologias de ensino e avaliação

Pretende-se nesta U.C. fazer uma apresentação e debate dos temas constantes no programa da U.C., sendo relevante a intervenção dos alunos. A avaliação é contínua, pressupondo a realização de dois testes de avaliação de conhecimentos na aula, correspondendo a 45% + 45% da nota final; presença e participação nas aulas, correspondendo a 10% da nota final.

Bibliografia principal

Bergoglio, J. & Skorka, A. (2013). Sobre o Céu e a Terra. Lisboa: Clube do Autor, SA.
Branco, M.C.(2012). Economia Política dos Direitos Humanos: os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa: Edições Sílabo.
Bouchet-Saulnier, F. (1998). Dicionário Prático do Direito Humanitário. Lisboa: Instituto Piaget.
Cunha, J.S.(1981). História Breve das Ideias Políticas: das origens à Revolução Francesa. Porto: Lello & Irmão.
Declaração Universal dos Direitos do Homem. (1978). Lisboa: Fundação Pró-Dignitate.
Fernandes, A.T. (1998). O Estado democrático e a cidadania. Porto: Edições Afrontamento.
Hegarthy, A. & Leonard, S.(1999). Direitos do Homem: uma agenda para o século XXI. Lisboa: Instituto Piaget.
Kukathas, C. & Pettit, P. (2005). Rawls: «uma teoria da justiça» e os seus críticos. Lisboa: Gradiva.
Lobo, M.C. (Coord.).(2013). Portugal e a Europa: novas cidadanias. Lisboa: FFMS/U.E.
Maradiaga, O.A.R. (2010). Hacerse a la mar: ante los desafios de un mundo globalizado. Madrid: Editor