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Disciplina Sociedade, Administração e Governança do Território

  • Apresentação

    Apresentação

    Inserida na área de investigação e desenvolvimento Sociedade, Governança e Administração do Território- incide nas relações entre a sociedade e o uso do espaço pela perspetiva da governança e da gestão territorial, e compreende decisões participativas para melhorar a qualidade do espaço urbano. Relaciona, de forma transversal,  as questões físicas e sociais, incluindo as ferramentas administrativas necessárias e medidas regulamentares para a melhoria da gestão e utilização com eficiência do território e seus recursos.
    A forma de melhorar as ferramentas de planeamento, gestão e avaliação, incluindo a participação, para a eficiência territorial no respeito pelas necessidades e desejos das comunidades. Motiva-se a reflexão sobre as melhores ferramentas para a governança e gestão do território de forma participativa e sustentável, promovendo melhores espaços urbanos, onde as pessoas entendam como funciona e se sintam integradas no desenvolvimento de um território sustentável.
  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. Território, espaços urbanos, cidades e funções urbanas.

    2. As pessoas na sua relação com o território.

    3. Sociedade e Estado

    4.Ordenamento jurídico dos solos, do ordenamento do território e do urbanismo

    5. Entidades e órgãos com atribuições e competências urbanísticas

    6. Administração pública do urbanismo.

    7. Planeamento e a Gestão urbanística

    8. Reabilitação urbana.

  • Objetivos

    Objetivos

    São objetivos desta UC refletir sobre a organização da sociedade e a sua forma de dar resposta a questões essenciais da vida dos cidadãos, como sejam a habitação, a mobilidade e a existência de um conjunto mínimo de equipamento social, sobre a qualidade de vida, a defesa da natureza e dos recursos naturais, a qualidade do espaço público. Pretende refletir sobre políticas públicas e estratégias com incidência sobre o território, sobre a coesão territorial e social, sobre a identidade e a atratividade, mas também sobre a competitividade dos espaços urbanos e cidades. Aborda as competências das instituições, a participação dos cidadãos e os procedimentos próprios da atividade administrativa urbanística em sede de planificação do uso do solo e das intervenções, designadamente para reabilitação urbana. Aborda também as temáticas associadas às estratégias, instrumentos, aos atos e às catividades de execução dos instrumentos de planeamento.

     

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    O processo de avaliação, com base na elaboração para cada UC de um trabalho (artigo científico) sobre a temática abordada nas aulas, com base no programa definido e, tentando, a exploração e reação com o tema de investigação próprio do aluno, é um fator que motiva a realização do conhecimento, potencia a consolidação de conhecimento e relação transversal entre as diferentes temáticas (e essencialmente com o tema de investigação escolhido), auxiliando a prática de uma comunicação eficaz dos resultados da investigação.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    Asher, F. (2010) Novos Princípios do Urbanismo, Novos Compromissos Urbanos – um léxico, Livros Horizonte, Lisboa (tradução de originais de 2001 e 2004).

    Bourdin, A. (2011) O Urbanismo depois da crise, Livros Horizonte, Lisboa (tradução de original de 2010)

    Condesso, F. (2004) Ordenamento do Território – Administração e Políticas Públicas, Direito Administrativo e Desenvolvimento Regional, ICSP, Lisboa

    Correia, F. (2012, 2010) Manual de Direito de Urbanismo, vol I, II e III, Almedina, Coimbra

     

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