Disciplina Direito do Trabalho e Segurança Social

Conclusão dos propósitos consignados nos objectivos da u.c de Introdução ao Direito do Trabalho. Desenvolver competências relativamente ao Direito do Trabalho e garantir os conhecimentos fundamentais que se prendem, quer com a temática das relações individuais de trabalho quer das relações colectivas de trabalho, quer do regime jurídico de Segurança Social.

A duração e a organização do tempo de trabalho. Horários de trabalho. Flexibilidade do tempo de trabalho. O regime das férias. Princípios gerais. O local de trabalho. A retribuição. O regime das faltas. A suspensão do contrato de trabalho. A cessação dos contratos de trabalho: modalidades. Relações Coletivas de Trabalho. A negociação coletiva. Greve. A Segurança  Social. Dimensões da noção de Segurança Social. Direito à Segurança Social. Regimes de Segurança Social. Financiamento da Segurança Social.

As aulas serão, na sua grande maioria, teórico-práticas, isto é contemplando sempre a possibilidade de os alunos aplicarem em termos práticos o conhecimento teórico previamente adquirido atavés da resolução de casos práticos.   

MONTEIRO FERNANDES, António - Direito do Trabalho. 22.ª ed. Coimbra: Almedina, 2023.  ISBN: 9789894013938

REBELO, Glória – Trabalho, Emprego e Segurança Social- Vol. 2. Lisboa: Edições Sílabo, 2021. ISBN: 978-989-561-188-1

Constituição da República Portuguesa,Código Civil e Código do Trabalho em edição atual.