Disciplina Direito dos Seguros

O objeto deste unidade curricular é o estudo aprofundado do direito dos seguros que atua num mercado regulado, matéria de extrema relevância num mestrado em direito do mercado.

1.Atividade seguradora: aproximação inicial, supervisão e harmonização a nível europeu. 2.Regime jurídico dadistribuição de seguros e resseguros. 3.Lei do contrato de seguro. 4.Contrato de seguro: fundamentos, princípios,noção, elementos e deveres. 5.Seguro de danos. 6.Seguro de responsabilidade civil. 7.Seguro financeiro. 8.Seguro depessoas.

Recurso a um ensino teórico-prático, com conjugação da apresentação pelo docente com participações do alunos eapresentações de trabalhos, em termos que fomentem a capacidade de investigação e discussão crítica. A avaliaçãoconsistirá da elaboração e apresentação de um trabalho escrito, tendo por base um dos temas lecionados durante aunidade curricular e acrescido da investigação individual do aluno. A avaliação também poderá ser feita através darealização de um exame final.

António Menezes Cordeiro, Direito dos seguros, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2016;
Pedro Romano Martinez, Lei do contrato de seguro anotada, 4ª ed., Almedina, Coimbra,
2020.
A bibliografia estrangeira pode ser confrontada na obra Direito dos seguros.