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Universidade Lusófona

Administração Pública e Políticas Públicas

Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

160 | 45

Código

ULHT94-14997

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Sociedade, Estado, Governo e Administração Pública (AP): a Administração, instrumento do Poder.
Caracterização do aparelho do Estado: AP Directa, Indirecta, Independente.
Níveis de Administração: central, regional e local.
Descentralização e desconcentração - serviços centrais e periféricos.
Estruturas administrativas: as organizações como sistemas; modelagem das organizações públicas.
A gestão das organizações públicas: contexto jurídico e político; instrumentos jurídicos e técnicos; gestão de recursos humanos, materiais e comunicacionais.
Reforma e modernização administrativa: modelos e capacidade de intervenção.
Controlo da atividade administrativa: interno e externo; importância do controlo social.
As políticas públicas como sistema de atuação sobre a sociedade, a economía e a cultura: noções; xadez de implementação; objetivos; estrutura; gestão.
Papel da Administração nas Políticas Públicas: conceção, formulação, desenho, implementação, seguimento, avaliação.

Objetivos

O Mestrado, para além de áreas instrumentais - Metodologia, Comunicação Política e TIC- articula fundamentalmente três pilares de investigação-ação: cidadania, sistemas políticos, nacional, lusófono e europeu e atuação administrativa. A U.C. visa fundamentalmente habilitar os Alunos com conhecimento analítico e com competências para a ação no quadro da governação, propondo-se: dar uma panorâmica alargada do aparelho administrativo do Estado; clarificar funções do Estado e o papel da Administração Pública, em especial no que às Políticas Públicas respeita. Quanto a estas: noção e delimitação operacional - objetivos, meios, estruturas, gestão.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Os alunos devem dominar os conceitos, ser capazes de debater criticamente temáticas, trabalhar em equipa, elaborar documentos, saber conceber, desenhar e programar a implementação de políticas públicas, bem como gizar metodologias para seguimento e avaliação. Devem, ainda, ser capazes de trabalhar com relativa autonomia e segurança, em postos de direção e, ou, de assessoria a responsáveis políticos e da alta Administração.

Metodologias de ensino e avaliação

A matéria da UC tem forte pendor teórico, mas visa também preparar para integração fácil em contexto de trabalho. Assim, as competências são adquiridas por trabalho pessoal e de grupo, métodos participativos e interativos. Exposição, suportada em ppt, seguida de debate, ilustração com casos práticos. A análise em grupos propícia enriquecimento das anotações e compreensão das questões suscitadas. Cada aluno sistematiza os elementos de estudo, organizando a sua própria «Sebenta» pessoal, com acompanhamento tutorial. A avaliação contempla auto-avaliação no final da U.C. Avaliação contínua: qualidade da participação (20%) - assiduidade, pontualidade, participação, interesse, apreensão. Pequenos trabalhos individuais. Apreciação da - Sebenta - pessoal. Trabalho Prático (20%), de grupo, explorando em detalhe a temática abordada e a partilhar com os colegas. Teste final (60%). Exame, para quem não demonstre aproveitamento na avaliação contínua.

Bibliografia principal

Barzelay, M. (2001). The new public management: improving research and policy dialogue. Califórnia: U. Press.
Bilhim, J. F.(2000). Ciência da administração. Lisboa: U. Aberta.
Caupers, J. (2002). Introdução à ciência da administração pública. Lisboa: Âncora.
Dye, T. R. (2010), Understanding public policy. Boston: Longman.
Gore, A. (1996). Reinventar a administração pública: da burocracia à eficácia. Lisboa: Quetzal.
Kraft, M. E. & Scott, R. F. (2010). Public policy. Washington: CQPress.
Mintberg, H. (2004). Grandeur et décadence de la planification stratégique. Paris: Dunod.
Munger, M. (2000). Analyzing policy: choices, conflicts, and practices. N. Y.: W. W. Norton
Osborn, D. & Gaebler, T. (1995). Reinventando o Governo. Lisboa: M. H. Comunic.
Parsons, W. (1995), Public policy: an introduction to the theory and practice of policy analysis. Aldershot: Edward Elgar.
Theodoulou, S. Z. & Matthew, A. C. (1995), Public policy: the essential readings. Nova Jérsia: Prentice Hall