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Universidade Lusófona

Cidadania, Direitos Humanos

Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

160 | 45

Código

ULHT94-7254

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I - Cidadãos e Cidadania
1.1.De onde vêm os nossos direitos? Do súbdito ao cidadão.
1.2. O cidadão e os comportamentos activos.
1.3. Cidadãos iguais ou diferentes?
II - Cidadania e Valores Éticos
2.1. Imigração e cidadania
2.2. A dignidade humana
2.3.Tolerância e pluralismo
2.4. A solidariedade
2.5. Os conteúdos da justiça: a relação entre liberdade e igualdade.
2.6. Os três princípios da justiça: liberdade; igualdade de oportunidades e o da diferença ou "discriminação equitativa".
III - O Direito, Deveres e Instituição
3.1. Poder, Ética e Direito
3.2. Direito e Poder nas sociedades democráticas: o Estado de Direito e o Estado Constitucional
3.3. As instituições nacionais e europeias
3. 4.A sociedade internacional
IV - Os desafios da cidadania
4.1. Direitos Humanos - definição (ONU).
4.2. Principais instrumentos de Direitos Humanos
4.3. Direitos Humanos e cidadania cosmopolita
4.4. Novas acepções de justiça

Objetivos

Trabalhar os conteúdos referentes aos Direitos Humanos e à Cidadania tentando compreender o lugar e o papel dos cidadãos nas sociedades e como o respeito, ou, o desrespeito pelos Direitos Humanos pode condicionar a integração dos seres humanos nas sociedades, tendo como fim último, o pleno respeito pela individualidade do ser humano no contexto dos grupos, dos países, das comunidades e das sociedades.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Fazer compreender a importância dos direitos humanos no âmbito da ciência política. Adquirir competências de reflexão crítica capaz de diagnosticar o tipo de violação dos direitos fundamentais praticados por regimes antidemocráticos, à luz da DUDH e documentação afim. Desenvolver uma consciência histórico multicultural. Contribuir para a necessidade de cada um comprometer-se ética e solidariamente com a cidadania nacional e global.

Metodologias de ensino e avaliação

Pretende-se nesta U.C. fazer uma apresentação e debate dos temas constantes no programa da U.C., sendo relevante a intervenção dos mestrandos. A avaliação, pressupõe a realização de dois trabalhos escritos, individuais, com apresentação em aula, correspondendo a 45% + 45% da nota final; presença e participação nas aulas, correspondendo a 10% da nota final.

Bibliografia principal

Bergoglio, J. & Skorka, A. (2013). Sobre o Céu e a Terra. Lisboa: Clube do Autor, SA.
Branco, M.C.(2012). Economia Política dos Direitos Humanos: os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa: Edições Sílabo.
Bouchet-Saulnier, F. (1998). Dicionário Prático do Direito Humanitário. Lisboa: Instituto Piaget.
Cunha, J.S.(1981). História Breve das Ideias Políticas: das origens à Revolução Francesa. Porto: Lello & Irmão.
Declaração Universal dos Direitos do Homem. (1978). Lisboa: Fundação Pró-Dignitate.
Fernandes, A.T. (1998). O Estado democrático e a cidadania. Porto: Edições Afrontamento.
Fernandes, A.T. (1998) O Estado democrático e a cidadania. Porto: Edições Afrontamento.
Hegarthy, A. & Leonard, S.(1999). Direitos do Homem: uma agenda para o século XXI. Lisboa: Instituto Piaget.
Kukathas, C. & Pettit, P. (2005). Rawls: «uma teoria da justiça» e os seus críticos. Lisboa: Gradiva.
Lobo, M.C. (Coord.).(2013). Portugal e a Europa: novas cidadanias. Lisboa: FFMS/U.E.