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Universidade Lusófona

Os Sistemas Políticos Comparados da União Europeia

Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

160 | 45

Código

ULHT94-14995

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1.Teorias Institucionalistas do Estado:
a.Do Institucionalismo ao Novo Institucionalismo
b.O Novo Institucionalismo e as suas variações
2.Evolução da ideia de Democracia
a.O que é?
b.Modelos de Democracia
i.Atenas e a Democracia Direta
ii.Roma e a Democracia Representativa
iii.Liberalismo Clássico
iv.Marxismo e a reação ao Liberalismo
v.Tecnocracia de Shumpeter
vi.Pluralismo de Dahl
vii.Legalismo de Hayek
viii.Democracia participativa
ix.Democracia Deliberativa
x.Ordo-Liberalismo da Escola de Friburgo
xi.Democracia Autonómica de Held
3.Elementos modernos de Democracia nos sistemas democráticos europeus
a.Direitos Políticos e Cívicos
b.Direitos Eleitorais
c.Estado de Direito
d.Controle Democrático das Instituições
e.Direitos Económicos e Sociais
4.Comparando soluções políticas no espaço político europeu
a.Organização política e jurídica
b. Organização representativa e eleitoral
c. Modelos de participação
d. Modelos de tomada de decisão
5. Europeização dos si

Objetivos

Os sistemas políticos democráticos, embora procurando assegurar os princípios comuns de igualdade e liberdade dos cidadãos, conhecem variações profundas de forma, método, organização e prática. Mesmo dentro de um espaço integrado, coexistem formas diferentes de organização política. Esta Unidade Curricular (UC) estuda, tanto do ponto de vista científico como da prática, e de forma comparada, os vários sistemas políticos que existem nos Estados membros da União Europeia, espaço onde Portugal se integra.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

No final desta UC, os alunos deverão:
1. Conhecer os principais elementos que compõem os sistemas políticos existentes no espaço europeu
2. Conhecer as principais variações de forma, conteúdo e eficácia dos mecanismos e procedimentos institucionais dos sistemas políticos europeus
3. Entender o papel da tradição e da burocracia nos processos de formação e desenvolvimento dos sistemas políticos
4. Analisar criticamente as soluções e mecanismos dos modelos políticos europeus

Metodologias de ensino e avaliação

A metodologia de ensino e avaliação desta UC baseia-se na participação dos alunos, nomeadamente na participação continuada nas aulas através de um debate constante dos estudantes sob orientação do docente e na realização de trabalhos orais individuais ou em grupo. Para além das participações orais ¿ espontâneas ou condicionadas por perguntas ou apresentações pré-programadas -, a UC prevê ainda a avaliação individual escrita dos alunos através de um teste escrito presencial que permitirá aferir os conhecimentos científicos adquiridos e de um ensaio científico de cerca de cerca de 4500 palavras datilografadas com notas e bibliografia, que permitirá avaliar a capacidade dos alunos de conduzir uma investigação científica, utilizar as fontes, analisar os dados, extrair conclusões e apresentá-las de forma coerente.

Bibliografia principal

Beetham, David (Ed.) (1994). Defining and Measuring Democracy. Sage Modern Politics Series, vol. 36. London:Thousand Oaks-New Delhi Sage Publications.
Covadonga, F. (2008). Los Parlamentos Nacionales en la Unión Europea. De Maastricht a Lisboa. Madrid: Editorial Dilex.
Dahl, Robert (1989). Democracy and its Critics. Yale University Press, Yale-London.
Díaz, E. (2005). El fraude de Europa. Una Constitución sin ciudadanos. Córdoba: Almuzara.
Gameiro, A. (2012). O papel dos Parlamentos nacionais na Uião Europeia. Coimbra: Coimbra Editora/Assembleia da República.
Held, David (2006). The Models of Democracy (3th edition). Cambridge: Polity Press.
LeDuc, L., Niemi, R., e Norris, P. (ed.) (1996). Comparing Democracies ¿ Elections and Voting in a Global Perspective. Thousand Oaks-London-New Delhi: Sage Publications,
Lijphart, Arend (1969). «Typologies of Democratic Systems». In Arend Lijphart (ed.), Politics in Europe. New Jersey: Prentice-Hall, inc.