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Universidade Lusófona

Os Sistemas Políticos Comparados no Espaço Lusófono

Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

160 | 45

Código

ULHT94-14994

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

- Fundamentos teóricos e metodológicos da política comparada.
-Teoria Geral dos Sistemas Políticos: elementos e processos.
-Aspectos relevantes da teoria política e teoria política constitucional aplicáveis aos sistemas políticos comparados.
-Conceitos fundamentais: consolidação, governabilidade, legitimidade e eficácia ¿ o caso dos Países Lusófonos.
-Integração Regional dos Países Lusófonos: Portugal na UE; Brasil: Mercosul; Integrações Lusófonas em África: UA, SADC; CEDEAO; Commonwealth; Timor-Leste e a ASEAN.
- Sistemas Políticos dos Países Lusófonos: Portugal; Brasil; Angola; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Moçambique; São Tomé e Príncipe; Timor ¿ análise singular e comparativa.
- -Tipologias dos partidos políticos e sua relevância no Espaço Lusófono.
- Evolução do sistema político nos países lusófonos - da fase do partido único em vários PALOP, ao multipartidarismo.
-Efeitos dos sistemas eleitorais sobre os sistemas de partidos e sobre os partidos políticos na esfera lusófona.

Objetivos

Conhecer e utilizar a política comparada como um método de análise dos sistemas políticos comparados e utilizar os elementos teóricos e metodológicos para explicar e avaliar os diferentes sistemas de governo e tornar compreensível os processos políticos internos, como os que definem a execução da política externa e da dinâmica do sistema político global.
Identificar e analisar as características mais representativas dos sistemas de governo no Espaço Lusófono, tendo em conta as suas especificidades, bem como compreender os seus processos políticos.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Pretende-se ainda dotar os alunos daqueles conceitos fundamentais para a análise de um sistema político, de modo a que possam compreender eficazmente a evolução dos sistemas políticos no Espaço Lusófono.

Metodologias de ensino e avaliação

Pretende-se nesta U.C. fazer uma apresentação e debate dos temas constantes no programa da U.C., sendo relevante a intervenção dos mestrandos. A avaliação, pressupõe a realização de dois trabalhos escritos, individuais, com apresentação em aula, correspondendo a 45% + 45% da nota final; presença e participação nas aulas, correspondendo a 10% da nota final.

Bibliografia principal

Almond, G. A. (2000). Comparative Politics Today.USA: Longman Inc.
Araújo, R.C. (2000). Os sistemas de governo de transição democrática nos Palop. Coimbra: Coimbra Editora.
Campos, F.R.S. (2011). As relações entre Portugal e São Tomé e Príncipe: do passado colonial à Lusofonia. Lisboa: Edições Colibri.
Chabal, P. & Daloz, J. Pascal. (1999). Africa Works: disorder as political instrument. African Issues, Oxford: James Currey & Indiana University Press.
Cristóvão, F. (2008). Da Lusitanidade à Lusofonia. Coimbra: Almedina.
Cunha, P.F (2003). Política Mínima. Coimbra: Almedina.
Duarte, F.B. (2014) As Constituições Jurídico-Políticas dos Estados-Membros da CPLP. Lisboa: Âncora Editora.
Fortes, M. & Pritchard, E. (1981). Sistemas Políticos Africanos, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Gusmão, K.R.X. (2004). A construção da nação timorense: desafios e oportunidades. Lisboa: LIDEL.
Nota: No decorrer das aulas poderá ser fornecida aos alunos bibliografia complementar.